Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3755 decisão. Int. - ADV: STEPHANIE TECLA BRAGANÇA (OAB 223397/RJ), JOSICLEIA DE ALMEIDA AMADIO (OAB 412740/SP) Processo 1027347-08.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.C.S. - R.R.S. - Vistos. Diante do que consta a fls.574/579, acordo homologado pelo Juízo da 2ª Vara de Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2781 tem como pedido inicial a busca e apreensão do filho, uma vez que já é detentora da guarda unilateral. Por outro lado, a petição de fls. 59 deve ser recebida como aditamento à exordial para que seja objeto deste feito a modificação do regime de visitação, sobre o qual o Requerido se manifestou na co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6421 Processo 1027689-19.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.M.E. e outros - J.A.E. - J.A.E. - D.M.E. Manifeste-se sobre a juntada de folhas 495/508, no prazo legal. - ADV: MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB 109676/SP), ANDRE DOMINGUES RIBEIRO (OAB 261997/SP), THYAGO SZOKE MEDEIROS CARNEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2791 parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil, nada impede que ocorra incidentalmente, como pressuposto do acolhimento do seu direito à meação ou quinhão hereditário. Portanto, não vislumbro matéria de ordem pública a ser conhecida de ofício, sobretudo na hipótese, em que sequer fora oposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3132 se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Int.. - ADV: KÁTIA DA SILVA LIMA SIQUEIRA (OAB 57039/DF), SHARON DOS SANTOS BORGES (OAB 69059/DF), AMELIA APARECIDA DA SILVA ASSIS (OAB 115232/SP) Processo 1011256-03.2022.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - J.C.L.L. - Manifeste-se o requerido. - AD