Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : F.S.N. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011271-68.2016.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.M.M.S. ADVOGADO : 229804/SP - Eloisa Maximiano Goto REQDO : J.M.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1747 trânsito em julgado da r. Sentença, arquivem-se os autos, comunicando-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/ SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1010517-29.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Pereira da Silva - FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1695 Oportunamente, proceda-se a remessa necessária, considerando-se que são incertos os efeitos financeiros a serem suportados pela Fazenda Pública em razão da procedência da demanda (condenação a prestações continuadas em número indeterminado a priori).P.R.I.C.Marília, 28 de novembro de 2016Walmir Idal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1567 999999/DP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 1009448-59.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irene Mariano dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos.Fls. 71:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1327 incidência recíproca de um adicional temporal sobre outro, devendo assim ser realizado o pagamento doravante;B) CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar à parte requerente as diferenças acumuladas, resultantes do confronto entre o valor efetivamente pago e aquele devido, estes decorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1327 incidência recíproca de um adicional temporal sobre outro, devendo assim ser realizado o pagamento doravante;B) CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar à parte requerente as diferenças acumuladas, resultantes do confronto entre o valor efetivamente pago e aquele devido, estes decorre