Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 790 da Fazenda do Estado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/ SP) Processo 1009640-05.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. L. J. - Vistos. Nada obstante o certificado à fl. 53, HOMOLOGO a desistência externad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 PROCESSO :1011329-84.2013.8.26.0309 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : APC - Associação paulista de consumidores ADVOGADO : 268102/SP - Mak Tone Conceição de Souza REQDO : RAPOSO ENGENHARIA LTDA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011270-96.2013.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : MARIO FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 730 mesmo Diploma Legal. Sendo assim a revelia não tem o condão de produzir, por si só, os efeitos da procedência desta ação. Determino a realização e estudo social, devendo o relatório ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ERICA BERCELLI (OAB 220393/SP) Processo 1006408-48.2014.8.26.0309 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 641 fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Na hipótese de inadimplemento, será expedido mandado de prisão pelo débito remanescente. Caso o devedor não efetue o pagamento, cumprindo a pena corporal, a execução deverá seguir o rito do artigo 732 do CPC. Novos débitos deverão ser ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 944 isento, por ora, por ser beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Registro Civil. P.R.I. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MARCELO GUSMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 927 Processo 1015895-76.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Antonio de Pádua Dainese - ANGELA PIA DAINESE - Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o auto de adjudicação de fl. 69, destes autos de Inventário do bem deixado por faleciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 831 (fl. 08), devendo a requerente informar, no prazo de 10 (dez) dias, os dados da conta bancária, na qual deverá ser efetuado o depósito. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se mandado de averbação, que ficará disponível no SAJ e, nada sendo requerido pelas partes, observadas as formalidades lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 788 LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP) Processo 1005085-42.2013.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - P.C.O. - Fl. 50: Defiro, procedendo-se à penhora on line, através do sistema BACENJUD. Int. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP) Processo 1007598-46.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1061 nome das partes, nos últimos seis anos. Fls. 253/255 e 264/265: Defiro o acompanhamento do trabalho técnico pela assistente técnica indicada pelo requerente, bem como os quesitos formulados por ele e pela requerida, observando que a assistente técnica poderá oferecer seu parecer no prazo de 10 (dez) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 812 118837/SP) Processo 1015060-54.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.S. - J.I.B.S. - Fls. 49/50: Ciência ao requerido. No mais, nada obstante o certificado à fl. 56, tendo em vista a intenção do requerido de restabelecer os laços conjugais, antes de decretar a revelia, manifeste-se