Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1278 ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: ROSELI HANNA (OAB 318184/SP), OZEIAS ALVES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1532 comunicações devidas. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/ SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP) Processo 1006885-66.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Uiladimir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1444 Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), LAÉRCIO SÉRGIO DOS SANTOS (OAB 303209/SP), BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP) Processo 1005267

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1285 de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS”, a saber, os medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde e as respectivas alterações promovidas através de portarias e atos administrativos posteriores.E, a princípio, afigura-se ser este o caso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1203 em aberto, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.V. O mais requerido será oportunamente apreciado, se e conforme o caso.Int. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), ANA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1273 mandamental que a autoridade impetrada pratica ato ilegal (o que se daria ao determinar o fornecimento de insumo ou medicação não autorizada pelo agente regulador governamental).E fica também desde já o registro de que não tem cabimento ou sentido algum a dedução de pedidos genéricos, tais como, v. g.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1211 - Keila da Silva - Cumpra a autora o tópico final do despacho de fls. 193, tendo em vista que os ofícios foram expedidos, fls. 195/197.Intimem-se. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 1011284-12.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Fazenda Publica do Estado de Sao Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1549 exigibilidade do débito, converteu em renda em favor do réu o valor depositado nos autos pela autora.Por conseguinte, não se justifica seja tal valor levantado pelo réu, FESP, impondo-se sua restituição à autora, consequentemente.Aliás, a tanto concordou a FESP a fls. 305.Assim, em substituição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1367 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes, fls. 53/55 e fls. 65, para que dele surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, pelo que julgo extinto o feito com resolução de mérito (artigo 487, III, ‘b’, NCPC). Custas na forma da lei. Sem conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1231 por mais 180 dias o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que, conforme consulta ao sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nesta data, ainda não se encerrou em definitivo e ainda não transitou em julgado.Após, conclusos. Int. - AD