TJSP 06/04/2017 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1211
- Keila da Silva - Cumpra a autora o tópico final do despacho de fls. 193, tendo em vista que os ofícios foram expedidos, fls.
195/197.Intimem-se. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 1011284-12.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Fazenda Publica do Estado de Sao
Paulo - Newton Robson Melo Chaves - Vistos.Fls. 20/22 (resultado da ordem de bloqueio de ativos financeiros, fls. 19), ciência
ao exequente.Requisite-se a transferência do valor bloqueado a fls. 20/22 para conta judicial.Em seguida, intime-se o executado,
via IOE, na pessoa de seu advogado, para ciência da constrição e para, querendo, quanto a ela, interpor impugnação, 15 dias.
Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: CAIO VINICIUS DA ROSA (OAB 212205/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/
SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1011394-45.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - SINVAL FRANCISCO ANGELO
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - Para a expedição do oficio requisitório, deve o DETRAN informar o em nome de
qual procurador deverá ser expedida a guia de levantamento. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), VANDERLEI
ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 167464/SP)
Processo 1011696-06.2016.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Jundiaí - José Orivaldo Calendrin - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes se
têm provas a produzir em instrução, quinze dias, dando-se por negativa a resposta em caso de silêncio. Após, conclusos. Int.
- ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ELISA SEMEDE DE DOMINGOS
(OAB 274950/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), ANA PAULA DE ARAUJO (OAB 274910/SP), VALDETE IARA
PINTO AVILA (OAB 366213/SP)
Processo 1012385-50.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Dipar 1 - Empreendimento
Imobiliário Ltda - - Romeu Bruno Dal Mora - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Intimação das partes de fls. 170 de que foi
agendada a PERÍCIA, para o dia 09 de MAIO de 2017, às 10:30 horas da manhã, devendo as partes encontrarem com a perita,
Sra. Márcia Torelli, em frente ao Fórum da Comarca de Jundiaí, Largo São Bento s/nº, Centro, Jundiaí, para dirigirem-se ao local
da perícia, bem como que, ficam as partes intimadas a fornecer um croqui ou mapa com a exata localização do imóvel a ser
vistoriado, no prazo de 10 dias. - ADV: FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB
105877/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1012450-45.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Bakus Negocios e Participações
Ltda - - Ngf- Empreendimentos e Participações Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.I. Arbitro a honorária do perito
em R$ 5.700,00, porquanto tal valor, suficientemente justificado a fls. 121, não se mostra excessivo, nem desarrazoado ou
desproporcional, mas sim adequado à extensão dos trabalhos do técnico do juízo a ser realizados para a solução da lide,
conforme a controvérsia estabelecida e definida em saneador, fls. 111/114. Indefere-se, pois, fls. 126.II. Defiro as indicações de
assistentes técnicos e os quesitos de fls. 122/123 (autor) e fls. 119/120 (réu).III. Tendo em conta que a honorária do perito já foi
integralmente depositada a fls. 131 pela parte autora (fls. 128/129), intime-se o perito, através de ‘e-mail’ institucional, para o
início dos trabalhos.Laudo em 60 dias.Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN
(OAB 198354/SP), FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1012450-45.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Bakus Negocios e Participações
Ltda - - Ngf- Empreendimentos e Participações Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Intimação das partes de fls. 134 de que
foi agendada a PERÍCIA, para o dia 16 de MAIO de 2017, às 10:30 horas da manhã, devendo as partes encontrarem com a
perita, Sra. Márcia Torelli, em frente ao Fórum da Comarca de Jundiaí, Largo São Bento s/nº, Centro, Jundiaí, para dirigirem-se
ao local da perícia, bem como que, ficam as partes intimadas a fornecer um croqui ou mapa com a exata localização do imóvel
a ser vistoriado, no prazo de 10 dias - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB
196463/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP)
Processo 1013266-27.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Severino Marques Instituto de Previdência de Jundiaí - Iprejun - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 478,
deverá a Serventia retirar o sigilo dos documentos mencionados, providenciando-se o necessário, prosseguindo-se o feito sob
segredo de justiça, anotando-se.Após, remetam-se os autos à E. Superior Instância, para sua sábia e douta apreciação recursal,
com nossas homenagens e com as cautelas de praxe.Int. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), PAULA HUSEK
SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB 181586/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/
SP)
Processo 1013302-40.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - JOSÉ MIGUEL PINTO DE
CAMARGO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - Vistos.Remetam-se os autos do incidente de execução em apenso à
conclusão para extinção.Arquivem-se estes autos, com as anotações e cautelas devidas.Intimem-se. - ADV: HENRY VINICIUS
BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), IVANE DE JESUS FERNANDES (OAB 339075/
SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1013306-77.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - IRENE FERNANDES
ROVERI - SECRETÁRIO DE SAÚDE DE JUNDIAÍ - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias,
arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013474-79.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS Juliana Luiza Carvalho do Amaral - Vistos.Fls. 160: defiro, procedendo-se à pesquisa junto ao ‘site’ da CPFL.Após, diga a autora
e tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 1013474-79.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS
- Juliana Luiza Carvalho do Amaral - Vistos.Fls. 163: defiro, devendo a Serventia cumprir o determinado a fls. 162.Intimem-se. ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 1013821-15.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS
- RONETE APARECIDA QUINA DONADEL - Vistos.Oficie-se, fls. 193, para a vinda das informações pretendidas, 30 dias para
resposta.Ao exequente caberá, depois de liberado o ofício nos autos digitais, providenciar seu encaminhamento, comprovandose o protocolo em dez dias.Int. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 1013821-15.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS
- RONETE APARECIDA QUINA DONADEL - Deverá a autora imprimir e encaminhar os ofícios expedidos às fls. 195/197. - ADV:
SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 1014260-89.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lidiane Valpassos
Rodrigues - - Fernanda Cristina Valente - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fernanda Cristina Valente - - Fernanda
Cristina Valente - Certifique a Serventia quanto à regularidade dos autos para a expedição do requisitório.Em caso de eventuais
peças faltantes, providencie o interessado em 10 dias, sob pena de arquivamento.Do contrário, tornem conclusos.Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º