Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3273 nas despesas indicadas com valor a apurar, considerando o trâmite regular e complexidade própria da causa.Fica autorizada a compensação dos valores devidos entre as partes (art. 368, Código Civil). É vedada a compensação dos honorários, nos termos do art. 85, §14º, do CPC.Se vencido beneficiário da gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2644 Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3619 - Banco BMG S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos presentes autos. Cumpra-se o v. acordão. Tendo em vista a condenação de fls. 81/85 bem como diante do teor do V. Acórdão de fls. 103/107, não tendo o exequente comprovado ter o executado adquirido condições de satisfazer o pagamento, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4156 Terceiros - Helen Dayane Medeiros dos Santos Costa - Vilianderson Medeiros dos Santos Costa e outro - Necessária dilação probatória.A instrução oral se dará concomitantemente nestes autos e na ação reivindicatória conexa.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de agosto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5911 processos judiciais. Int. - ADV: REGINALDO FERNANDES ROCHA (OAB 110236/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP) Processo 1002433-91.2017.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Deixo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7678 e despesas processuais, bem como de honorários de advogado que fixo em 10% do valor da condenação.O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 4% do valor atualizado dado à causa ou, em caso de condenação, do valor dessa, observandose os valores mínimo e máximo de recolhimento, sem prejuízo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3325 imposto de renda nos exercícios pesquisados. - ADV: GUSTAVO VOLPATO (OAB 342994/SP) Processo 1008516-26.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Transporte Aéreo - Roberto Alves de Oliveira e outros AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Providencie o requerente a retirada do mandado de levantamento. - ADV: PAULO GUIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3656 sucumbência); R$ 204,09 (custas processuais). O total da condenação é de R$ 4.176,63 Nesta data, determinei a transferência do montante de R$ 4.176,63, retido em contas da parte executada, e o desbloqueio do saldo remanescente. Com o depósito, fica desde já deferida a expedição de mandado de levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3568 integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3067 tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independe