Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1498 que determinado às págs. 24/25, item 4. Com todas as providências e com a manifestação da Fazenda do Estado, dê-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos para homologação da partilha de págs. 45/55, se em termos. - ADV: DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1330 (quartorze) domingos. Afirmou ainda que o menor não o reconhece, conta apenas com um ano e nove meses, requer seja alterada a fixação da convivência diante do reiterado descumprimento do genitor. Requereu nova fixação na residência materna sem possibilidade de retirada aos domingos das 14h às 17h, até qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1114 eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Jundiaí, 12 de julho de 2021. - ADV: ELCIO APARECIDO REIS (OAB 326783/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1140 15 dias. - ADV: SILVIA MORELLI (OAB 38859/SP) Processo 1008205-15.2021.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.C. - - P.E.C. - - D.H.C. - J.C.C. - Reporto-me ao despacho de pag. 80. Págs. 96/97: por ora, aguarde-se as informações quanto aos valores depositados em conta banc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2659 do imposto. Para tanto, deverá apresentar a Declaração e providenciar os recolhimentos , apresentando-os na SEFAZ, para que ela emita a CERTIDÃO DE HOMOLOGAÇÃO, nos termos da Lei nº 10.705/00 e Decreto nº 46.655/02.Para tanto, poderá acessar pelo link abaixo: https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2726 provados por documento, só remetendo para as vias ordinárias as questões que dependerem de outras provas.” Nessa senda, a anulação do negócio realizado ou a declaração de fraude na transferência do veículo exige produção de provas necessárias para a formação da convicção do magistrado. De