Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 10/10/2016 PROCESSO :1011311-93.2016.8.26.0362 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Imaculada Sebastião ADVOGADO : 361846/SP - Patricia Teixeira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 57 1029806-60.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1029806-60.2017.8.26.0554; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 442 (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1010782-22.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2418 ao invocar a ausência de recursos, explicitar como vem fazendo a alocação das verbas públicas em seu orçamento. Por fim, tendo em vista o grande volume de ações idênticas, requerendo vagas em creches para crianças menores de 5 anos, esclareça o Município que providências está tomando para atender

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2937 950,00. SOPESAMENTO DOS PARÂMETROS DO ART. 85, §§S 2º E 8º, DO CPC, DE ACORDO COM A POSIÇÃO DA TURMA JULGADORA. DEMANDA REPETITIVA E DE BAIXA COMPLEXIDADE. PROVIDA EM PARTE A REMESSA NECESSÁRIA. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) Palácio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2937 950,00. SOPESAMENTO DOS PARÂMETROS DO ART. 85, §§S 2º E 8º, DO CPC, DE ACORDO COM A POSIÇÃO DA TURMA JULGADORA. DEMANDA REPETITIVA E DE BAIXA COMPLEXIDADE. PROVIDA EM PARTE A REMESSA NECESSÁRIA. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) Palácio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2937 950,00. SOPESAMENTO DOS PARÂMETROS DO ART. 85, §§S 2º E 8º, DO CPC, DE ACORDO COM A POSIÇÃO DA TURMA JULGADORA. DEMANDA REPETITIVA E DE BAIXA COMPLEXIDADE. PROVIDA EM PARTE A REMESSA NECESSÁRIA. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) Palácio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2022 as fls. 153 e 154 dos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP), IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP), LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP) Processo 1005404-74.2015.8.26.0362 - Mandado de Segurança - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 930 que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 27/32. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição . Nada Mais. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2089 225, nos termos da decisão de fls. 209, mantenho a suspensão destes Autos de Destituição do Poder Familiar até notícias da liberdade da genitora que encontra-se cumprindo pena na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu - SP. Int. - ADV: KATIA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 263930/SP) Processo 1009225-18.2017.8.26