Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2048 Processo 1010060-66.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Felipe Babine - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o autor sobre a contestação. No tocante à impugnação da gratuidade, remeto a FESP à leitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2734 a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Isabela Fabiana Ribeiro Martins Andreotti - Vistos. Aguarde-se como pedido pela FESP. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0011496-77.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Rafael Modesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2631 deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários para transferência dos valores. Caso indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes para receber valores e dar quitação e CPF. Int. ADV: MARCOS ROBERTO CAVALCANTE (OAB 447518/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2461 de Lima - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1011327-73.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2461 - Emerson Maziero - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Não há custas ou sucumbência nesta fase do rito. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. - ADV: ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 293031/ SP) Processo 1008439-34.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2314 APENAS EM SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, CONDICIONADA À ATIVIDADE FORA DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO TRANSITORIEDADE, PRECARIEDADE E EXCEPCIONALIDADE QUE IMPEDEM A REPERCUSSÃO EM OUTRAS VANTAGENS - ART. 3º DA LCE 1.227/2013 - IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE VANTAGEM COM FUNDAMENTO NA ISONOMIA PRINCÍPIO DA SEPAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2403 Karine Goncalves de Oliveira - Com o devido respeito, os embargos de fls. 102/104 são infringentes, sendo que a jurisprudência vem sustentando a existência de solidariedade das requeridas em casos assim. Por ora, na ausência de revisão legislativa e também na ausência de sólidos precedentes jurisprude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2851 Processo 0003964-18.2021.8.26.0405 (processo principal 1015036-87.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Licenciamento de Veículo - Viviane Cândido Morgado Delli Paoli - Vistos . INTIME-SE a Executada ROBERTA DA SILVA BATISTA, na pessoa do seu representante legal- via Imprensa oficial, para que pague a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5514 Indenização por Dano Moral - Rafael Bonfim Fontes - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Acerca dos juros de mora, o Tema 810 do STF assim estabeleceu: a) 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, enquanto a meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2301 Cardoso - Rcrda/Rcrte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Rcrda/Rcrte: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, o