Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 800 do N. - VISTOS. SILVANA APARECIDA ALVES ajuizou Ação de Conversão de Separação Judicial em Divórcio contra VICENTE NATAL DO NASCIMENTO. Juntou cópia da certidão de casamento, na qual consta a averbação da separação consensual do casal, cuja sentença data de 30/08/1999 (fls. 07/08). O réu foi r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 831 Processo 1006540-42.2013.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CELIA BRITO DE MELO SANTOS - Antonio Macario dos Santos - - Joana Felicia dos Santos - FABIANO MACARIO DOS SANTOS - Dr. Valcir: providenciar a distribuição da Carta Precatória expedida. - ADV: VALCIR MARTINHAGO (OAB 111047/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 579 de processo necessário, pois indispensável para alcançar a finalidade almejada, e não tendo a ré resistido ao pedido, descabe a condenação em verbas de sucumbência. Isento de custas por gozar o autor dos benefícios da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente Mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 759 e à instituição bancária para abertura de conta. 6. Anoto que a parte autora deverá intimada, exclusivamente por seu patrono, para comparecer à audiência ora designada. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 824 89/90 no sentido que a exoneração nestes autos deferida refere-se somente ao montante devido em favor do requerido MACIEL, mantendo-se íntegro o valor da pensão paga pelo varão em favor de MARLI APARECIDA OLHER, no importe de 1/3 de 50% de seus rendimentos líquidos (título de fls. 19/27). Após, nada mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 677 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional n.º 66, publicada em 14/07/2010, julgo PROCEDENTE a ação para converter em divórcio a separação das partes, para todos os fins e efeitos de direito. Tratando-se de processo necessário, pois indispensável para alcançar a finalidade almejada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 759 Processo 1006426-06.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Fixação - G. de O. S. S. e G. O. S. S. - A. S. de S. S. Ciência a requerente acerca do Aviso de Recebimento (AR negativo), - ADV: SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS, MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 780 do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional n.º 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação de fato. Os requerentes pediram Divórcio Consensual em face de haverem preenchido os requisitos legais. É o relató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 796 VISTOS. Trata-se de requerimento conjunto de EDMAR RIBEIRO FRANCISCO e LUCIANA MARIA FIORE, visando à conversão de primitiva separação consensual em divórcio. Juntaram cópia da certidão de casamento, na qual consta a averbação da separação judicial consensual (fls. 20/21). Em decorrência do novo tex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 916 PAULO SERGIO MARTINS - Ciente da petição e documentos de fls. 20/52. Aguarde-se o cumprimento integral do determinado às fls. 16/17 pelo prazo já deferido, em especial providencie a juntada do protocolo referente ao procedimento administrativo demonstrado às fls. 48/52 aberto junto a FESP. Int. - ADV: AD