TJSP 03/04/2014 - Pág. 831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
831
Processo 1006540-42.2013.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CELIA BRITO DE MELO SANTOS
- Antonio Macario dos Santos - - Joana Felicia dos Santos - FABIANO MACARIO DOS SANTOS - Dr. Valcir: providenciar a
distribuição da Carta Precatória expedida. - ADV: VALCIR MARTINHAGO (OAB 111047/SP)
Processo 1006589-83.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlene Moreira de
Lima Moraes - ARNALDO FERREIRA DE MORAES - Ciente da petição de fls. 96/97. Manifeste-se a parte exequente acerca do
ato ordinatório de fls. 93, cumprindo a parte final do item 3 do despacho de fls. 76, ou seja, requerendo o que de direito para
prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP)
Processo 1006714-51.2013.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - MARIA APARECIDA DE JEZUS SILVA - LUCILENE DE
JEZUS - - EDNALDO DE JESUS - - MARILUZ RIBEIRO DE SOUZA JESUS - VERA LUCIA DE JEZUS - Ciência do saldo
bancário fornecido pelo sistema BACENJUD - FL. 115. - ADV: RICARDO FERREIRA SCARPI (OAB 195252/SP)
Processo 1007775-44.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F. E. S. de B. - J. O. B. - - Q.
B. S. - Manifeste-se a requerente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 58 (certidão negativa), no prazo legal. - ADV:
ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP)
Processo 1007990-20.2013.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - C. P. dos S. - M. L. F. - Deve o curador comparecer
em cartório a fim de regularizar Termo de Curador Definitivo. No mais, promover o registro da Interdição, comprovando nos
autos em 8 dias. - ADV: SILVIA MORELLI (OAB 38859/SP), AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA (OAB 90650/SP)
Processo 1008597-27.2013.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CRISMELIA MENEZES
LOPES - Eliete Davi de Menezes - Manifeste-se sobre o saldo bancário fornecido pela pesquisa BACENJUD, fls. 51. - ADV:
MARIA FATIMA GOMES LEITE (OAB 240304/SP)
Processo 1008598-18.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. C. S. - T. J. C. S. - - W. de O. Q. - Ficam as
partes intimadas da designação das datas para entrevista no setor psicossocial do Fórum: SETOR PSICOLOGIA: DIA 09/05/14
às 14h00 com a requerente; às 15h00 com a requerida; às 16h00 com o requerido e às 17h00 com a criança Hugo Gabriel.
SETOR SOCIAL: DIA 09/06/14, às 13h00 com a requerente Sra. Mafalda, às 14h00 com os requeridos Tânia e Wellington e às
15h00 com a criança Hugo. - ADV: CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP)
Processo 1009975-24.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P. M. D. - V. D. - 1.
Fls. 57: DEFIRO. Expeça-se os ofícios de praxe visando a localização do executado, junto ao SIEL, INFOSEG e CAEX. 2. Com
as respostas positivas, desde logo determino à serventia que promova as citações (FLS. 42), via mandado ou carta precatória,
junto aos endereços fornecidos. 3. Apresente a parte exequente memória de cálculo atualizada, tendo em vista que a última
apresentada nos autos data de outubro de 2013 (fls. 41). Intime-se. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA
REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/
SP)
Processo 1010034-12.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. B. F. - S.
C. F. - Providencie a parte exequente a memória atualizada do débito, tendo em vista que a última apresentada nos autos data
de janeiro de 2014 (fls. 57). Prazo: 10 dias. Após, INTIME-SE o executado, POR SEU PATRONO (fls.51), para pagamento do
débito que será indicado, no prazo de 05 dias, sob pena de vir a ser decretada a sua prisão civil. Int. - ADV: CLÁUDIA REGINA
DE SALLES (OAB 162572/SP), ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP), ALINE NATALIA SALLES MOLINA ZONARO
(OAB 271674/SP), CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 337562/SP)
Processo 1010331-19.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E. L. A. M. - T. A.
M. - VISTOS, ETC. Face ao pagamento do débito, noticiado às fls. 66 e tendo em conta a anuência ministerial de fls. 67, julgo
extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C. Desde logo, arbitro honorários ao(s) patrono(s)
provisionado(s) no patamar máximo da respectiva tabela. Após o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão. Não
tendo sido expedido mandado de prisão, cumpridas as formalidades legais e nada mais sendo requerido, ao arquivo com
as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público P.R.I.C. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, THEO
ARGENTIN (OAB 174624/SP), LEANDRO CRIVELARO BOM (OAB 183885/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/
SP), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO
(OAB 146895/SP)
Processo 1010946-09.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. P. da S. S. - A. M.
dos S. F. - Vistos. OFICIE-SE à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para desconto dos alimentos em folha de
pagamento, conforme título de fls. 13/14. De outro lado, diante da memória de cálculo de fls. 59, por precatória, CITE-SE pelo
rito do artigo 733 do CPC. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
Processo 1011017-11.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L. K. de O. S. - L.
da S. - Vistos. Ciente da petição de fls. 47. Intime-se pessoalmente a representante do menor exequente para que promova o
regular andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e consequente determinação de contra mandado de
prisão. Int. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), FATIMA DA SILVA
BARROS (OAB 275253/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1011296-94.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. H. B.
M. - F. M. dos S. - Vistos. Considerando petição conjunta de fls. 52/53, bem como cota ministerial de fls. 59, HOMOLOGO o
parcelamento do débito e SUSPENDO a execução até seu efetivo cumprimento (13 meses), que deverá ser noticiado nos autos
pela parte exequente, para oportuna extinção da execução. Fica o executado INTIMADO, por seu patrono, a prosseguir com o
pagamento, bem como fica advertido de que o inadimplemento de qualquer das parcelas do acordo ou dos alimentos ordinários,
que venha a ser noticiado pela exequente, dará ensejo à decretação de sua prisão, nos moldes da legislação pertinente.
OFICIE-SE À EMPREGADORA PARA DESCONTO DOS VALORES CORRESPONDENTES ÀS PRESTAÇÕES DO ACORDO.
Aguarde o feito em arquivo. - ADV: MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP), MARISA AUGUSTO DE CAMPOS
(OAB 167044/SP)
Processo 1011331-54.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. O. de F. - L.
de F. M. - Não tendo havido o pagamento, o feito deverá prosseguir. Diante da petição de fls 54/55 determino a apresentação de
memória de cálculo discriminada bem como a indicação do atual endereço do executado, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial
de Justiça de fls. 39. Prazo: 15 dias. Após, ao MP e em seguida, conclusos. Int. - ADV: MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO
(OAB 159732/SP)
Processo 1011333-24.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. de O. - L.
de F. M. - Ciente da petição de fls. 50/51. Para prosseguimento do feito, necessário que a parte exequente cumpra os itens 3
e 4 do despacho de fls. 36 (respectivamente, apresentação de memória de cálculo atualizada, bem como complementação da
endereço do executado). Prazo: 10 dias. Após, já tendo o MP se manifestado, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MAYARA
ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP)
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