Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4231 EDUARDO DOS SANTOS NUNES (OAB 341458/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0599/2022 Processo 1009357-11.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.H.R.L. - V.S.C. Manifestem as partes, dentro do prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 IMPTDO : DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO EM PRESIDENTE PRUDENTE - DRT/10 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011326-17.2021.8.26.0482 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : José Prudencio Alves de Oliveira ADVOGADO : 354881/SP - Lara Cristille Leiko Damno Galindo REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3837 sendo de atribuição da parte assistida, mas de seus Patronos, razão pela qual desnecessária qualquer providência de intimação por parte deste Juízo. Ademais, nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, compete à parte ativa a prova dos fatos constitutivos de seu direito. 2- No ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3716 (OAB 274171/SP) Processo 1008372-32.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - O.A.Z. - - R.Z.M. - M.A.A.Z.M. Vistos. 1. Diante da ausência de contestação (fls. 77), decreto a revelia da parte requerida. 2. Dê-se vista ao Ministério Público. 3. Int. Presidente Prudente, 17 de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4475 Civil, a saber: “Na falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge sobrevivente”. In casu, aplica-se também o disposto no artigo 1829, inciso III, do Código Civil. Consoante ensinamento de Mauro Antonini, in Código Civil Comentado, Doutrina e Jusrisprudência, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3838 exista e que a demora em sua efetivação poderá acarretar prejuízos ao seu titular. As tutelas provisórias, seja a satisfativa ou a acautelatória, possuem o mesmo escopo, que é afastar uma situação de perigo de prejuízo irreparável ou de difícil reparação. Ainda, podem ser de urgência ou de evid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4797 é o formal compromisso do inventariante, o qual defluirá da própria investidura resultante da nomeação não recusada em prazo a ser definido pelo Juiz”. Portanto, nomeio inventariante, independentemente do compromisso legal, a requerente Sr(a). Jaqueline Rocha de Oliveira, cuja investidura ocorrerá au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4585 Processo 1010564-69.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.O.L. - - M.D.O. - T.F.S.L. 1- Consoante certidão exarada (fls. 159), aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias. 2- No silêncio, intime-se a parte ativa, pessoalmente, para dar regular andamento ao processo, promov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4554 Intime-se. - ADV: JÉSSICA MINUCCI (OAB 407597/SP), ELIZABETH KALAF (OAB 33580/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), BRUNO SARTORI ARTERO (OAB 334130/SP) Processo 1002621-64.2020.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Masanori Makino - 1 - Fls. 169/172. Dê-se vista à Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4310 - E.A.A. - 1- Cumpra-se às determinações de páginas 65/66, observando-se o valor atualizado da dívida (página 74). 2- Dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: GIMBERTO BERTOLINI NETO (OAB 128916/SP), FLÁVIO DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 449071/SP) Processo 1011009-24.2018.8.26.0482 - Inve