TJSP 04/05/2022 - Pág. 4310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
4310
- E.A.A. - 1- Cumpra-se às determinações de páginas 65/66, observando-se o valor atualizado da dívida (página 74). 2- Dê-se
vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: GIMBERTO BERTOLINI NETO (OAB 128916/SP), FLÁVIO DE OLIVEIRA
FRANÇA (OAB 449071/SP)
Processo 1011009-24.2018.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Lauanne Ester de Freitas Faria - Alexandre
Higashibara Navarro - Patricia Navarro e outro - Aguarde-se manifestação acerca das primeiras declarações apresentadas por
mais 10 (dez) dias. Int. - ADV: SAMUEL SAKAMOTO (OAB 142838/SP), SÔNIA APARECIDA RODRIGUES SAKAMOTO (OAB
198587/SP), CATARINA MARIANO ROSA LOPES (OAB 332139/SP), JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966/SP)
Processo 1011247-38.2021.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Eli Aparecida Luizari - Sônia Maria Franco Arquive-se o presente incidente, observando-se as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB
241170/SP), GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB 439254/SP), CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB 290912/SP),
BRUNO EMILIO DE JESUS (OAB 278054/SP)
Processo 1011507-86.2019.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Zelia Soares da Silva - 1- Aguarde-se
provocação por 30 (trinta) dias. 2- No silêncio, intime-se a parte ativa, por carta, para dar regular andamento ao processo,
promovendo os atos e as diligências que lhe incumbe, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da demanda (art. 485,
inciso III, §§ 1º e 2º do CPC). Int. - ADV: PAULO SÉRGIO LEAL PEREIRA (OAB 422018/SP), IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 159308/SP)
Processo 1011607-70.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1011332-24.2021.8.26.0482) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - G.J.C. - A.C.S.S. - Por ora, informem as partes, no prazo de 15 dias, se pretendem a produção de outras provas,
especificando-as e justificando fundamentadamente sua relevância e pertinência. Int. - ADV: SERGIO CATINA DE MORAES
FILHO (OAB 227503/SP), ANITA PEREIRA ANDRADE (OAB 331234/SP)
Processo 1012520-62.2015.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleuza Dionéia da Silva Prado Marcio Silva Prado - - Murilo Silva Prado - Fls. 135/136: Compulsando os autos, s.m.j., ficou faltando os seguintes documentos:
documentos pessoais e procuração da cônjuge do herdeiro Murilo Silva Prado, Sra. Sidneia Cabral de Souza Prado. Prazo de 15
dias para regularização das pendências. - ADV: JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP)
Processo 1014179-38.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - J.M.R.S.P. - A.L.M.P. - Vistos. Analisando a planilha do débito (pgs. 322/324), verifico que o exequente não abateu
os valores efetivamente recebidos nestes autos (pgs. 213 e 242). Assim, concedo 5 dias ao exequente para apresentação da
planilha com o valor correto. Fl. 326: Exclua-se do cadastro do processo o nome do advogado peticionante. Int. - ADV: FABRICIO
MIGUEL YABUNAKA (OAB 432325/SP), AMANDA SOARES COLNAGO (OAB 444794/SP), BIANCA PINOTTI CORREIA (OAB
392456/SP), MARCOS DA SILVA NOGUEIRA (OAB 153911/SP), MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP),
MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP)
Processo 1014306-73.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Oferta - E.A.F.F.G. - G.A. e outros - Vista ao Ministério
Público. - ADV: ALMIR PEREIRA BORGES JUNIOR (OAB 13096/MS), RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO (OAB 283803/SP),
PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP)
Processo 1014561-94.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.H.R.T. - - L.C.C.G.
- - L.O.G. - Vistos. Tornem-me os autos conclusos para sentença ou para adoção de outras providências. Int. - ADV: THAISE
PEPECE TORRES (OAB 366649/SP)
Processo 1015531-89.2021.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - N.J.S. - - B.A.S.S. - Diante
da comprovação da distribuição da carta precatória, aguarde-se o cumprimento do ato deprecado. - ADV: THIAGO NUNES
MORATO (OAB 374853/SP)
Processo 1016069-80.2015.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Roberto Tiezzi - Marilena Tiezzi Furlaneto Daniel Reus de Souza - - Edna Aparecida Palombino e outro - 1- Ciência à parte inventariante acerca da penhora no rosto dos
autos. 2- Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado no prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: EDMAR LEAL (OAB 97832/SP),
IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), DANIEL REUS DE SOUZA (OAB 172736/SP), CRISTIANO WILLIAM FREIRE DE
LIMA (OAB 357900/SP)
Processo 1016217-86.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.A. - T.P.S. - Tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP)
Processo 1016643-93.2021.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - L.N.S. - - J.N.S. e outros - Manifestem-se as partes, no
prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (páginas 61/64). - ADV: IVY TRUJILLO DE ALMEIDA RODRIGUEZ
E RODRIGUES (OAB 173170/SP), BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO
BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP)
Processo 1016822-95.2019.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Jandira Antunes de Oliveira
- - Ana Paula Antunes - - Maria Elizabeth Correia Antunes - - Sebastião Carlos Antunes - - Osvaldo Soares de Oliveira Junior
- - Elza Maria Antunes Geraldo - - José Alves Feitosa - - Célia Regina Antunes Feitosa - - Maria de Lourdes Martiliano Antunes
- - Jose Alberto Antunes - Providencie o servidor conferente à conferência do formulário MLE de página (233) e, estando em
termos, expeça-se o mandado de levantamento do valor depositado à página 159, com os acréscimos legais, em favor das
partes interessadas. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP)
Processo 1019051-62.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.J.L. - A.V. - Vistos. Fl. 212: Aguarde-se
por mais 30 (trinta) dias a devolução da carta precatória. Int. - ADV: CLEMENTE BAZAN HURTADO NETO (OAB 7264/MS),
MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP), HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB 341274/SP)
Processo 1019080-10.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Rosana Oliveira da Silva - Fausta
Alves de Jesus - 1- Cuida-se de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Devanildo Alves da Silva. É dever da parte
inventariante gerir os bens que compõem o acervo hereditário a fim de possibilitar a concretização da transmissão havida pelo
falecimento. Por esta razão, defiro o pedido de licenciamento do automóvel indicado a páginas 15/16, AUTORIZANDO a parte
inventariante a proceder ao necessário perante à autoridade de trânsito. Expeça-se alvará judicial. 2- Em que pese ter sido
mencionado nos autos que a questão referente ao ITCMD não seria apreciada, houve a comunicação pelo Superior Tribunal
de Justiça da afetação dos Recursos Especiais n. 1.896.526/DF e n. 1.895.486/DF, processos-paradigma do Tema n. 1074
ITCMD Arrolamento Sumário Partilha, ao rito dos recursos repetitivos, com a seguinte questão jurídica: “Necessidade de se
comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD como condição
para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, §2º, do CPC/2015”.
Com isso, foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, referente
ao procedimento do Arrolamento Sumário. Assim, antes de determinar a suspensão do presente feito, concedo à inventariante
o prazo de 15 dias para comprovar o cumprimento do regulamento do ITCMD, com o respectivo recolhimento dos valores
apurados, ou, no mesmo prazo, esclarecer se aguardará a resolução dos processos-paradigma para o prosseguimento da
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