5 resultados encontrados para 1011361-66.2022.8.26.0344 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2177 : Magazine Luiza S/A 2ª VARA CÍVEL : 1011361-66.2022.8.26.0344 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA : Jefferson Luis da Silva Pollon : 299705/SP - Oswaldo Roberto D’andrea : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA DA FAZENDA PÚ
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2297 Processo 1008045-79.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pompéia S/A Industria e Comercio - Vistos. Diante das manifestações das partes, dou por encerrada a fase instrutória nestes autos. Tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: ROGÉRI
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1951 78: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. É o caso de acolhimento dos aclaratórios. Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 12.153/2009, no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. Diante da manifestação do requere
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2024 procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 1011321-84.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Trib