Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2066 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP) Processo 1018502-95.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1560 95 - 1008694-63.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Fernão Borba Franco - Apelante: Katia Maria Pinto Rios - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Mala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1854 Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) (Fls: 18) 1011367-95.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Fernão Borba Franco - Apelante: Carlos Alberto Taino Junior - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2016 de Processo Civil. As custas em aberto e as demais despesas processuais ficarão a cargo do embargante.Prossiga-se com a execução, certificando-se o desfecho dos embargos e expedindo-se mandado de penhora. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DAMASCENO (OAB 278966/SP) Processo 1011367-95.2017.8.26.0361 - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2604 IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2168 o Dr. Júlio Bonafonte em favor da apelante. - APELAÇÃO. SERVIDOR ESTADUAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÃO HOSPITALAR AO IAMSPE. IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL. CARÁTER INDENIZATÓRIO DA VERBA. PRECEDENTES DO STJ E DESTE E. TRIBUNAL. RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2945 (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares.). Deverá ainda, chegar com 30 minutos de antecedência.” Informar o prontuário: 362048 - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CELSO LEO YAMASHITA (OAB 235988/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2440 a regularidade na operações da embargante e que não houve falta de recolhimento do tributo, o auto de infração nº 4019396 é nulo. Ante o exposto JULGO PROCEDENTES os embargos opostos por MABESA S/A em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para reconhecer a nulidade do auto de infração n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2054 desistência do prazo recursal.Condeno a excipiente no pagamento dos honorários advocatícios, no montante de R$ 1.000,00, corrigidos desta data.Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: JOAO AUGUSTO AQUINO DE ARAUJO (OAB 246298/SP) Processo 1004900-37.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2054 desistência do prazo recursal.Condeno a excipiente no pagamento dos honorários advocatícios, no montante de R$ 1.000,00, corrigidos desta data.Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: JOAO AUGUSTO AQUINO DE ARAUJO (OAB 246298/SP) Processo 1004900-37.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predia