Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 ADVOGADO : 198572/SP - Roberto Barcelos Caetano VARA:3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 02/12/2017 PROCESSO :1011371-74.2017.8.26.0348 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : A.P.F. ADVOGADO : 259031/SP - Andreina Lisbeth de Aleixo Bravo REQDO : J.S.K. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1986 9.099/95condeno a parte autora em multa equivalente a 2% sobre o valor da causa, atentando-se, ainda, à extensão do dano processual consistente na provocação do Poder Judiciário e da parte contrária, com custos a todos, desnecessários (artigo 81, §2º do CPC). Ademais, sob o mesmo fundamento suso men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2346 aplicação e temperamento de cláusula penal, dever de mitigar o dano, vedação à alegação da própria torpeza, razoabilidade, proporcionalidade, equidade, sem prejuízo de causas extintivas da pretensão ou do direito, como prescrição, decadência. Esse Juízo cumpre fielmente as disposições rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2711 64.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rauney Claudino Andrade - COMÉRCIO DE PNEUS VALETÃO - LTDA. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2695 único, da Lei Complementar n. 478/86. 5- Proceda-se. PROCURADOR(ES): Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2238 SILVA (OAB 333040/SP) Processo 0005305-56.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1009529-54.2020.8.26.0348) (processo principal 100952954.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Lino de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1840 José de Carvalho - - Maria da Conceição de Carvalho - Pernambucanas Financiadora S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão para DECLARAR INEXIGÍVEIS os débitos impugnados na exordial e demais encargos deles decorrentes (lançados na fatura de cartão de crédito, compras realizadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1733 termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: ELIANE RUANO MARTINS AMARAL (OAB 215745/SP), JULIANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 396468/SP) Processo 1010071-77.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Shelly Teixeira dos Reis - BANCO BRADESCO S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1840 José de Carvalho - - Maria da Conceição de Carvalho - Pernambucanas Financiadora S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão para DECLARAR INEXIGÍVEIS os débitos impugnados na exordial e demais encargos deles decorrentes (lançados na fatura de cartão de crédito, compras realizadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2506 Carlos dos Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento à parte autora da quantia de R$3.202,38, a título de danos materiais, valor este corrigido monetariamente, desde o ajuizamento, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, devidos desde a citação