Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 2140 Processo 1016110-23.2019.8.26.0477 - Curatela - Nomeação - V.F.J. - Vistos. Oficie-se como requerido a fls.39. Int. - ADV: JEAN RAFAEL GUERIN ZVEIBIL (OAB 323720/SP) Processo 1016145-46.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.D. - VISTOS. Indefiro a distribuição por depen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4952 de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. O Formal de Partilha será expedido nos termos do Provimento CG 14/2020 mediante fornecimento de senha de acesso aos autos ao Oficial Registrador - cabendo a parte interessada providenciar a rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4220 Assim, providencie a serventia o cancelamento do incidente, cabendo à patrona peticionar eletronicamente nos autos competentes. Intime-se. - ADV: VERONICA ROCHA DE SOUZA (OAB 318232/SP) Processo 0001595-92.2022.8.26.0477 (processo principal 1003694-86.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3284 Julgamento: 09/04/2019; Data de Registro: 09/04/2019)CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Extinção de condomínio. Redistribuição para a Vara que julgou a ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Descabimento. Vínculo desfeito pela ação de dissolução com consequente partilha de bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3325 empregador, SE O CASO, para desconto em folha de pagamento e depósito na conta informada na inicial ou em conta judicial. Diante das diretrizes e comunicados deste E. Tribunal e, ainda, do Ministério da Saúde, visando contribuir com as políticas de contenção da pandemia decorona vírus, considerando in