14 resultados encontrados para 1011430-87.2014.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 11/08/2016 - Pág. 1008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1008 DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda Publica do Municipio de Ribeirão Preto - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Legitimidade - MP - Fornecimento - Medicamento - Tema nº 262 do STF, delibero sobrest
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0223089-75.2013.8.26.0014 1001641-52.2015.8.26.0625 1009352-61.2014.8.26.0361 1026986-87.2015.8.26.0053 0227947-52.2013.8.26.0014 1007408-66.2015.8.26.0562 1021562-64.2015.8.26.0053 1503671-25.2015.8.26.0068 Apelação / Reexame Necessário 1008440-76.2014.8.26.0066 1013149-62.2015.8.26.0053 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 0218213-77.2013.8.26.0014
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 ADVOGADO : 184323/SP - Édio Hentz Leitão REQDO : Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011382-31.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JULIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO : 148149/MG - MARINA FREITAS DE ALMEIDA REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S.A VARA:
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 290 1000550-60.2015.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 100055060.2015.8.26.0322; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO EST
TJSP 23/02/2016 - Pág. 1243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1243 Torres de Carvalho - Apelante: Valuation Inteligência Em Negócios Ltda - EPP - Apelado: Diretor do Departamento de Operações do Sistema Viário - Apelado: Delegado de Policia Diretor do Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo - Advogada: Antonia Sousa de Jesus Neta (OAB: 326435/SP) - Advogada: Ligia Maria Torggler Sil
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 73 Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE JAHU; Advogado: Bruno Dadalto Bellini (OAB: 270321/SP); Agravado: MIGUEL VILELA; 2152013-62.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampai
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 733 FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1010363-87.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - WILSON ROBERTO NIERO - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Ciência ao autor sobre petição do Município de
TJSP 22/06/2016 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1010 Nº 1009179-65.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelado: Osvaldo Luis Soares de Oliveira - Apelante: Instituto de Previdência do Município de Osasco - Ipmo - Vista à(s) parte(s) c
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1145 DA SILVA - SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Impetrante: Imprimir certidão de honorários - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/ SP) Processo 1010544-54.2015.8.26.0309 - Execução Contra a Fazenda Pública - Fornecime
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1036 caso concreto, avaliar a verossimilhança das alegações, entendendo pela existência ou não de liquidez e certeza do direito. No caso em questão, porém, há de se constatar a ausência de comprovação do estado de hipossuficiência do apelado, pois consta dos autos apenas uma singela declaração de po