9 resultados encontrados para 1011433-51.2016.8.26.0348 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1971 Processo 1010077-84.2017.8.26.0348 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.F. - - P.H.S.S. - VistosOs autores são tios maternos da criança e, justamente por terem esse vínculo, deve-se presumir a veracidade de suas afirmações, pois vão ao encontro do próprio sentimento de proteção que exist
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2015 acometido, é dever intransferível do Estado fornecer-lhe tais remédios, de forma regular e constante, durante todo o período em que necessite de tratamento. A saúde é um bem que deve receber especial tutela do Estado, por ser pressuposto a outro bem de maior grandeza que é o direito à vida.Levando-se e
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1817 abrangidos pela isenção do artigo 141, §2º do ECA. Nos termos do inciso III do § 4º do art. 85 do CPC, arbitro os honorários advocatícios em R$300,00 valor que se justifica em razão da pouca complexidade da demanda, do tempo do processo, diante da repetição da matéria e da revelia. Deixo de remeter o
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1626 Processo 0003044-60.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1001451-13.2016.8.26.0348) (processo principal 100145113.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - SOPHIA FERREIRA SOUSA M.M. - Vistos.1- Chamo conclusos.Verifico que há erro na decisão anterior, quanto ao pr
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2349 da vida em comum.Ademais, a redação dada ao § 6° do art. 226 da Constituição da República pela Emenda n° 66/2010 afastou a exigência outrora prevista de lapsos temporais de separação judicial ou de separação de fato, como pressupostos para a decretação do divórcio.Passa-se, portanto, à anális
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1908 Processo 1002845-55.2016.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - H.C. - M.M. - 1- Autos baixados. Não obstante o trânsito em julgado, intime-se a Defensoria Pública do inteiro teor do v. Acórdão; 2- Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 4- I
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1686 a Resolução n. 232/2016 do CNJ estabelece, para perícias médicas (hipótese dos autos), o valor mínimo de R$ 370,00 (fls.241). E mais, a referida Resolução, em seu artigo 2º, §4º autoriza que o valor arbitrado ultrapasse, em até 05(cinco) vezes, a quantia estabelecida na tabela.Diante de tais consider
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2120 digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, deste despacho e documentos comprobatórios de eventual p