Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1283 - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: MARIEL RODRIGUES DE FREITAS NOGUEIRA (OAB 321483/SP) Processo 0011253-67.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1356 Comunicado Conjunto n. 508/2018, DJE de 21.03.2018, págs. 06/07), sempre ressalvada a possibilidade de ingresso oportuno do réu no feito, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, por fim, não se pode deixar de registrar que a revelia não é fato processual que enseja a imediata ou automática proced�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1567 menos o descumprimento por ambos ou situação de risco de duplo e concomitante cumprimento da ordem também por ambos, o que igualmente não se justifica conforme acima já pontuado e o que daria azo a verdadeiro tumulto ou confusão. Não se pode olvidar que o acertamento concreto no cumprimento de obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1281 Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ALEX CARDOSO DOS SANTOS (OAB 365186/SP) Processo 1011433-03.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Zito Jose Marques - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo/sp - - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1237 necessário JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO, com as anotações e comunicações devidas, certificando-se. Fls. 316/325, ciência ao autor (DANIEL FERREIRA EVANGELISTA) e ao réu (FESP), 15 dias. Sem prejuízo, e em termos de prosseguimento, digam as partes, informando se têm provas a produzir em instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1215 ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0017211-68.2018.8.26.0309 (processo principal 0001721-06.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eurico Rodrigues da Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1118 descontos legais obrigatórios (de contribuição de assistência médica e contribuição previdenciária) quando do cadastramento e pagamento do requisitório. Nesse quadro, e nos termos do artigo 535, § 3º, NCPC, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, e após ope

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1323 e providencie-se o necessário. Int. - ADV: VLADIMIR AURELIO TAVARES (OAB 219924/SP), ISABELLA CRISTINA MENDONÇA NOVAIS (OAB 430254/SP) Processo 1012930-81.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Renata Yumi Ono - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. I -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1254 jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para junho de 2017. Nesse quadro, e nos termos do artigo 535, § 3º, NCPC, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo incidente em separado e em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2540 Processo 0012077-60.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos Paulo Rezende Serafim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em te