Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1972 de notificação aos sócios remanescentes, não implica a retirada automática do sócio notificante, condicionada à alteração contratual a ser realizada entre as partes ou pela via judicial. Em outros termos, a notificação dos demais sócio não afasta a necessidade de alteração contratual a ser av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2303 Russo Ferreira - Vistos. Pp. 41/48: ciência aos interessados. Nos termos do art. 99, §2º do CPC, defiro à autora o prazo de quinze dias para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão da justiça gratuita, complementando a documentação apresentada para provar sua hipossuficiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2192 sentido: EMENTA - AGRAVO REGIMENTAL - Insurgência contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão que indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita. A declaração de pobreza apresentada nos termos do art. 4º, da Lei 1060/50 gera presunçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2128 Aidar Bondioli, João Francisco Naves da Fonseca. - 2016 - 47ª edição, atualizada e reformada - Editora Saraiva. Art. 924: 7. A respeito da extinção da execução por satisfação da obrigação: “Não há necessidade de intimação pessoal, porquanto a extinção do processo não se dá por abandono,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2284 realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu”PetiçãoIntermediáriade 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2385 EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP) Processo 1003317-40.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michel Costa do Nascimento - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto e o que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação proposta por MICHEL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2020 prestações ajustadas no contrato de financiamento, compelindo o banco réu a não perpetrar cobranças de multa e de encargos moratórios nesse período, bem como evitando eventual busca e apreensão do veículo sob pena de multa de R$500,00 ao dia. Afirma o(a) autor(a) ter celebrado contrato de financiamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2184 Oficial no D.J.E., para manifestar(em)-se sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP) Processo 1008942-55.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lpjm Prestacao de Servicos Ltda - Vistos. HOMOL