Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2465 julgamento do RE nº 1.287.019 (Tema 1093) e da ADI nº 5469, em que se fixou a seguinte tese: “A cobrança do diferencial de alíquota alusivo ao ICMS, conforme introduzido pela Emenda Constitucional nº 87/2015, pressupõe edição de lei complementar veiculando normas gerais””. Para evitar repetição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2841 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2022 Processo 0004616-35.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Eduardo Cardoso -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3074 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2022 Processo 0000565-44.2022.8.26.0405 (processo principal 0039834-28.2001.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Missak Khachikian - Vistos. Traslade-se cópia da petição retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3120 485, VI, do C.P.C., declaro a inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. Isento de custas e honorários. P.R.I.C. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1024118-06.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2689 legal. Int. - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Advs: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Rita de Cassia da Silva Lima (OAB: 88803/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2022 Processo 0000105-28.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2268 Xavier de Almeida - Vistos. Diga a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Intime-se. - ADV: JESIELLY VIEIRA RAMOS (OAB 444995/SP) Processo 1011168-96.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Renato Sidnei Perico - Vistos. Tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3071 penhora. Intime-se. - ADV: PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP) Processo 0002432-72.2022.8.26.0405 (processo principal 1011443-45.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Rute Aparecida Viana - Vistos. Remetam-se estes autos ao Setor de Contadoria Judicial para apurar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2950 NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP), LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 0002356-48.2022.8.26.0405 (processo principal 1022739-64.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josilene da Silva - - ERIKA FRANCELINA FERREIRA DA SILVA - - ELISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2810 Nº 1010858-90.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: F. P. do E. de S. P. ( reg S. - Recorrido: V. X. de A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subpro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3543 Urbano - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura do Município de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Pedro Venancio de Andrade Filho, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Pr