TJSP 04/05/2022 - Pág. 3071 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
3071
penhora. Intime-se. - ADV: PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP)
Processo 0002432-72.2022.8.26.0405 (processo principal 1011443-45.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Rute Aparecida Viana - Vistos. Remetam-se estes autos ao Setor de Contadoria Judicial
para apurar se os valores apresentados pelas partes estão de acordo com a r. Sentença proferida. Int. - ADV: GIANPAOLO
D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
Processo 0002867-46.2022.8.26.0405 (processo principal 1026238-56.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - L.F.P. - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro com Urgência. Int. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI
(OAB 258168/SP)
Processo 0002870-98.2022.8.26.0405 (processo principal 1026872-52.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Dolores do Amaral Almeida - - Eloiza Jesus de Almeida Shimizu - Vistos. Defiro
o pedido retro, aguarde-se. Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
Processo 0003555-08.2022.8.26.0405 (processo principal 1002978-81.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivone Marinho dos Santos - Marcos Roberto de
Oliveira - - Marcia Regina Borba - - José Alves Filho - - Jonas Carmo dos Santos - - Ivone Ramos de Oliveira - - Romildo Carlos
de Jesus - - Cleonice Aparecida de Campos - - Denercy Pelegrino Garcia - - Givanete Maria dos Santos - Vistos. Diga a parte
autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0004333-75.2022.8.26.0405 (processo principal 1005880-07.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nelcia de Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguardese como pedido retro(60 dias). Int. - ADV: FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0004568-76.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Isabel Aparecida de Souza - Vistos.
Fls. 95/99: mantenho a decisão de fls. 90/91. Decorrido o prazo para interposição de recurso, tornem conclusos. Intime-se. ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 0006458-50.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dieno Costa Balan - Vistos. Defiro o levantamento de
valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV:
RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0006505-24.2021.8.26.0405 (processo principal 3033104-27.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - CONCEICAO TEIXEIRA BACALHAU - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP)
Processo 0008420-11.2021.8.26.0405 (processo principal 1031519-32.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dano ao Erário - Maria Natália Ramos - - Rosemarie Duwe Santos - Vistos. Diante da manifestação retro, providencie
a z.Serventia o cumprimento integral da decisão de fls.139, expedindo-se a minuta para o levantamento da indisponibilidade que
recai sobre o imóvel constante da matrícula juntada às fls.126/129. Intime-se. - ADV: DANILO CARDOSO RAMACCIOTTI (OAB
440328/SP), GABRIEL MEDEIROS CAIRES (OAB 361644/SP), FABIO DE SOUZA RAMACCIOTTI (OAB 108415/SP)
Processo 0010162-71.2021.8.26.0405 (processo principal 1024326-58.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria da Graca Lopes Cesar - Vistos. Diga as requeridas sobre a manifestação
retro sob pena de multa. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0011846-31.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vera de Lourdes Vara
Rivelles - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 0011863-67.2021.8.26.0405 (processo principal 1023794-84.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcio Yabuki - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias.
Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0012303-97.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leila Cardoso
de Almeida - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao
DEPRE,arquivando-se estes autos. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0013292-40.2019.8.26.0405/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Imamed - Diagnostico
Medico Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Aguarde-se a juntada da comunicação da decisão enviada pela
1a. Vara Federal de Mauá. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: AIRTON JOSÉ FRANCHIN JUNIOR (OAB 336396/SP), FELIPE
LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0014072-77.2019.8.26.0405 (processo principal 3032880-89.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CAMILA COSTA JACINTHO - Vistos. Diga a parte autora sobre a
manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JANE RODRIGUES MOLON AMENO (OAB 320161/SP), ELIANA LINS GRIGORIO
(OAB 314597/SP)
Processo 0016502-31.2021.8.26.0405 (processo principal 1022181-92.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maximira Alves Carneiro - - Luciano Cesar de Souza - - Elma de Jesus Santos Vistos INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), JULIANA CRISTINA
MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 0016780-32.2021.8.26.0405 (processo principal 1019975-08.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - Fernando Heidi Kamada - Vistos. Fls. 51- anote-se a interposição do agravo e aguarde-se a
comunicação oficial. Ciência à Fazenda. No mais, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Intime-se.
- ADV: FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP)
Processo 0017469-13.2020.8.26.0405 (processo principal 1005685-22.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Não
padronizado - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Informem as rés se o medicamento de abril está disponível, bem como
providenciem o envio da medicação ao Município de Osasco, para a retirada pela autora, com urgência. Intime-se. - ADV:
RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 0021233-41.2019.8.26.0405 (processo principal 1001328-67.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Homologo o acordo havido
entre as Partes, para que surta os seus devidos e legais efeitos e suspendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de
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