24 resultados encontrados para 1011451-92.2016.8.26.0309 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Apelação / Reexame Necessário 1004257-86.2015.8.26.0079 1008963-34.2016.8.26.0223 1021194-98.2015.8.26.0071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1006882-62.2015.8.26.0348 1019806-65.2014.8.26.0114 Embargos Infringentes 1001780-05.2015.8.26.0269/50002 Reexame Necessário 0006048-05.2009.8.26.0666 (666.09.006048-2) Ao Des. Edson Ferreira Apelação 1000282-70.2016.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1272 de Jundiai - Fls. 72/73: diga o requerente. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009133-34.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Amanda Camila da Conceição - Municipio de Jund
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011451-92.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Bernardete Maria Veronesi ADVOGADO : 118385/SP - Antonio Jose Boldrin IMPTDO : Dirigente Regional de Ensino de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011461-39.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 717 1016570-26.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1016570-26.2016.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ala
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2849 a aposentadoria especial do professor, não o pode, da mesma forma, a readaptação do professor para outras funções, mesmo que não correlatas às do magistério. Segurança concedida para contagem, para efeito de aposentadoria especial de professor, dos períodos de afastamento por motivo de saúde e também
TJSP 04/09/2017 - Pág. 1229 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1229 Nº 1009668-91.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Benoni Felix da Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offí
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 953 do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ficando indeferido o pedido incidentalmente deduzido a fls. 183/199, julgo procedente a ação, na extensão da pretensão deduzida na inicial, a fim de: i) tornar definitiva a medida liminar deferida em sede recursal; ii) deferir a caução ofertada, incidente sobre os
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1387 tributário pelo depósito de seu montante integral, conforme preceitua o Código Tributário Nacional, no inciso II do artigo 151, independentemente de autorização judicial. Neste sentido, a melhor doutrina e jurisprudência: “O depósito previsto no art. 151, II, do Código Tributário Nacional é um
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1418 BRUNO AUGUSTO WANDERLEY (OAB 362741/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 0001242-76.2019.8.26.0309 (processo principal 1006232-69.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - CEETEPS - CENTRO
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1418 BRUNO AUGUSTO WANDERLEY (OAB 362741/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 0001242-76.2019.8.26.0309 (processo principal 1006232-69.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - CEETEPS - CENTRO