Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2268 Xavier de Almeida - Vistos. Diga a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Intime-se. - ADV: JESIELLY VIEIRA RAMOS (OAB 444995/SP) Processo 1011168-96.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Renato Sidnei Perico - Vistos. Tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3199 DE ANDRADE (OAB 119263/SP) Processo 0001425-26.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/2022 - FESP Cx. 18 - ADV: SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP) Processo 0002095-83.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4217 Processo 0002750-55.2022.8.26.0405 (processo principal 1016198-15.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mauro Silvio Miranda Junior - Vistos. Diante da concordância da FESP (fls.65), Homologo os cálculos apresentados pela parte autora(fls. 51/59) (data-base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3346 Exequente sobre os mandados cumpridos negativos, com certidões a p.85/86. - ADV: NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP) Processo 1507414-26.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Rápido Luxo Campinas LTDA - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3105 incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3478 Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carolina Pereira de Castro - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - SERVIDOR PÚBLICO. BONIFICAÇÃO POR RESULTADO (BR). PROFESSOR.BENEFÍCIO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.078/2008. NÃO É DEVIDA A INCIDÊNCIA DA BONIFICAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2658 2007, p. 698). Ante o exposto, NEGO ACOLHIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: LOURENÇO GRIECO NETO (OAB 390928/SP) Processo 1007818-03.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário Roza