Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : B.C.S.N. ADVOGADO : 382323/SP - Priscila Silva Barbosa Vieira VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011465-51.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Odicélio Teles Ramos ADVOGADO : 336677/SP - Marykeller de Mello REQDO : Banco Pan S.A ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1567 incidente de cumprimento de sentença. 4- Nos casos de credor não representado por advogado, intime-se-o para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. 5- Os autos permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias para consulta. 6- Int. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP), MAURO OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2218 proporcionalidade, equidade, sem prejuízo de causas extintivas da pretensão ou do direito, como prescrição, decadência. Esse Juízo cumpre fielmente as disposições relativas à penalização da má-fé, ficando, portanto, desde já, advertidas as partes que sua conduta processual poderá gerar condenaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2248 o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Fornecimento de Medicamentos, movida por Luiz Lopes de Sales em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Com o trânsito em julgado arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2065 Int. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP) Processo 0005489-46.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1004870-36.2019.8.26.0348) (processo principal 100487036.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Josélia Maria Camilo dos Santos - PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1920 juntados pela Fazenda Pública, deverá a parte credora distribuir incidente próprio, acompanhado do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, artigo 534), a fim de dar início ao cumprimento da obrigação de pagar quantia certa. 2-Dê-se ciência, à parte credora da obrigação de fazer c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1790 prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 0003759-97.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Nadia Cristina de Paula Batista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1920 Erica da Silva Sacramento em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Certifique-se no incidente RPV dando-se baixa definitiva no mesmo. 3- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 4- Quando, e em ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1862 VPNI - Sueli Ramos dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - 1Nos termos do art. 536, do CPC, INTIME-SE a fazenda, via portal, para cumprir a obrigação de fazer, fixada no título judicial transitado em julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1755 devendo ainda, apresentar o cálculo do valor atualizado do crédito. 3- Int. - ADV: REGINALDO AGNANI (OAB 403524/SP), DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), JERRI VIEIRA (OAB 354567/SP) Processo 1007681-66.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilit