Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 209 1501988-26.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501988-26.2022.8.26.0320; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 596 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1002492-54.2022.8.26.0073; PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelado: V. E. T. L. (Menor); Advogado: Eduardo Luiz (OAB: 359842/SP); Ficam as partes intimadas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3149 FELISBINO - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Daniela Nudeliman Guiguet Leal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3340 familiar que exerce sobre a menor M.M.C. Em consequência, nos termos dos artigos 39 e seguintes da mesma Lei, CONCEDO aos requerentes Maria Francisca Pereira da Cruz e Aurimar Gomes da Cruz a ADOÇÃO de M.M.C. Expeçam-se os mandados a que se referem os artigos 47 e 163 da já mencionada Lei - ADV: SANDRA SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3229 Nº 0009777-55.2019.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Recorrida: DEBORA MEDEIROS NERY - A fim de verificar a viabilidade de eventual retratação na questão atinente ao Tema 793 invocado pela recorrente, no que concerne esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2748 Nº 1010709-95.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: M. de M. das C. Apelado: L. M. F. E. (Menor) - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Deram provimento ao recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3585 se os presentes autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 0008928-20.2022.8.26.0405 (processo principal 1028085-93.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.P.F. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6507 Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente solicitação da expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e do Comunicado DEPRE nº 394/2015, mediante a instauração de Incidente Processual em meio digital. Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6766 Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente solicitação da expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e do Comunicado DEPRE nº 394/2015, mediante a instauração de Incidente Processual em meio digital. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6771 Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 1009599-26.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 0006073-68.2022.