TJSP 27/05/2022 - Pág. 3149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
3149
FELISBINO - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Daniela Nudeliman Guiguet Leal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2022
Processo 0000393-05.2022.8.26.0405 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas G.H.V.G.
- Diante do relatório apresentado pela Fundação CASA, verifica-se que o adolescente está sendo preparado para que
consiga atingir suas metas e concluir o processo socioeducativo com êxito, possibilitando o seu retorno ao convívio social. Caso
o referido processo, neste momento, seja interrompido com a desinternação, é muito provável que este venha a reincidir. Deve,
portanto, prosseguir a medida até o objetivo do atingimento de todas as metas visando à ressocialização plena. Vale ressaltar
que o adolescente vem recebendo acompanhamento integral da equipe da Fundação CASA, o que inclusive não seria possível
com eventual progressão da medida para meio aberto Assim, por ora, indefiro o pedido de progressão da medida. Aguarde-se
a vinda de novos relatórios de acompanhamento. No silêncio, cobre-se. Com a juntada, dê-se vista dos autos às partes. Int.
Osasco, 24 de maio de 2022.
- ADV: MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP)
Processo 0002821-57.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque de
Almeida Mello
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1005939-24.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.I.C.S. - K.C.O.
- Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior
Instância, com as cautelas de praxe. Observo que não hámídias a serem encaminhadas. Servirá cópia do presente despacho,
por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int.
- ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1007449-72.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.B.S. - K.B.S.
- Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior
Instância, com as cautelas de praxe. Observo que não hámídias a serem encaminhadas. Servirá cópia do presente despacho,
por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int.
- ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1008429-19.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.B.L. - K.C.G.L.
- Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte autora, no efeito devolutivo. Cite-se e intime-se a parte contrária para,
querendo, apresentar as contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Int.
- ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 1011214-51.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.L.R.S. - M.R.J.
- Compulsando os autos, verifico que já fora oferecida a vaga antes da citação da requerida, pelo que, com fundamento
no artigo 485, VI, do C.P.C., declaro a inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. Isento de custas e honorários. P.R.I.C.
- ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1011325-35.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.S.F.S. K.S.M.F.
- Compulsando os autos, verifico que já fora oferecida a vaga antes da citação da requerida, pelo que, com fundamento
no artigo 485, VI, do C.P.C., declaro a inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. Isento de custas e honorários. P.R.I.C.
- ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1011337-49.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - B.T.T.S. G.P.T.S.
- Compulsando os autos, verifico que já fora oferecida a vaga antes da citação da requerida, pelo que, com fundamento
no artigo 485, VI, do C.P.C., declaro a inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. Isento de custas e honorários. P.R.I.C.
- ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1011471-76.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.E.T.F. - A.M.T.F.
- Compulsando os autos, verifico que já fora oferecida a vaga antes da citação da requerida, pelo que, com fundamento
no artigo 485, VI, do C.P.C., declaro a inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. Isento de custas e honorários. P.R.I.C.
- ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1011475-16.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.G.G.O. L.C.O.G.R.
- Compulsando os autos, verifico que já fora oferecida a vaga antes da citação da requerida, pelo que, com fundamento
no artigo 485, VI, do C.P.C., declaro a inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. Isento de custas e honorários. P.R.I.C.
- ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1011480-38.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.Y.A.O. - V.C.S.A.
- Compulsando os autos, verifico que já fora oferecida a vaga antes da citação da requerida, pelo que, com fundamento
no artigo 485, VI, do C.P.C., declaro a inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. Isento de custas e honorários. P.R.I.C.
- ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
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