10 resultados encontrados para 1011475-16.2022.8.26.0405 - data: 26/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 56 André Arraes Monteiro (OAB: 156193/SP) (Defensor Dativo) 1000625-23.2022.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 428 de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de sentença; 0002339-70.2022.8.26.0224; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de G.; Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador); Apelado: B. H. da S.; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Ficam as p
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3149 FELISBINO - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Daniela Nudeliman Guiguet Leal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO
TJSP 30/09/2022 - Pág. 2791 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2791 POIS AUSENTE HIPÓTESE DE SUJEIÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 496, §3º, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO CARACTERIZADA SENTENÇA ILÍQUIDA CONTEÚDO ECONÔMICO QUE PODE SER FACILMENTE AFERIDO POR SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO VALOR ANUAL ESTIMADO POR ALUNO NA MODALIDADE CRECHE BEM INFERIOR AO LI
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3340 familiar que exerce sobre a menor M.M.C. Em consequência, nos termos dos artigos 39 e seguintes da mesma Lei, CONCEDO aos requerentes Maria Francisca Pereira da Cruz e Aurimar Gomes da Cruz a ADOÇÃO de M.M.C. Expeçam-se os mandados a que se referem os artigos 47 e 163 da já mencionada Lei - ADV: SANDRA SANT
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2873 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Henrique Os
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3229 Nº 0009777-55.2019.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Recorrida: DEBORA MEDEIROS NERY - A fim de verificar a viabilidade de eventual retratação na questão atinente ao Tema 793 invocado pela recorrente, no que concerne esp
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3347 V. U. - RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO. MILITAR ESTADUAL INATIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.954/19 RECONHECIDA PELA SUPREMA CORTE, ANTES MESMO DA DEFINIÇÃO REFERENTE AO TEMA 1177. MANUTENÇÃO DO SISTEMA ANTERIOR (COM ALIQUOTA DE 11% INCIDENTE SOMENTE SOBRE A PARTE
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4470 digitada, como OFÍCIO. P.R.I.C. - ADV: EDIANE BRITO DE CARVALHO (OAB 376415/SP) Processo 0005129-03.2021.8.26.0405 (processo principal 1025320-57.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - E.N.V. - - E.C. - Manifeste o exequente se houve a regularização do forn