Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Helena Bezerra de Franca ADVOGADO : 224988/SP - Marcio Fernandes Silva REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1011490-46.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Gregorio Campagna Neto ADVOGADO : 247252/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1491 decisão e juros moratórios de um por cento ao mês a partir da citação. Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Ficam as partes intimadas, desde já, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1772 imprensa oficial, para comparecer(em) à audiência designada, ADVERTINDO-O(A)(S) que o não comparecimento pessoal da(s) parte(s) requerente(s) implicará na extinção do feito. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Indefiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1949 depósito judicial às fls. 36/38, e da concordância manifestada pela exequente à fl. 42, estando portanto satisfeita a obrigação, julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1970 Processo 1009022-12.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edirlene Aparecida Perino de Nadai - Latam Airlines Group S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta e o faço para condenar a requerida a restituir a requerente a quantia de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1681 Braga Pereira - Associação Limeirense de Educação -alie - Fl. 149: Ciente. Por ausência de disposição legal própria na Lei nº 9.099/1995, aplicam-se por analogia as disposições do artigo 99, §7º Código de Processo Civil, conforme entendimento adotado liminarmente pelo relator do Agravo nº 010004