9 resultados encontrados para 1011495-30.2021.8.26.0344 - data: 26/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 EXECTDO : Bruno Martins da Silva Mardonado VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011494-45.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marino Morgato ADVOGADO : 37920/SP - Marino Morgato REQDO : DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011492-7
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 120 Urbano; Agravante: Duinvest Empreendimentos Ltda; Advogada: Sílvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP); Agravado: Município de Campinas 3005259-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; C
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 490 Agravante: Josias da Silva; Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP); Agravante: Adriana Campos da Silva; Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP); Agravado: Boa Vista Empreendimentos e Participações Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, no
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1598 de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 997, § 1º e § 2º do CPC. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. ADV: CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), THIA
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1837 Décimos / VPNI - Maria Magdalena de Lima - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual dever�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1679 termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA SILVA BORGES LIMBERTI (OAB 194609/SP), MARIA FERNANDA FALCAI NARDOCCI (OAB 456801/SP) Processo 1008474-12.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Ve
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2192 corrigida pelo Poder Judiciáro Cobrança que não se faz razoável ou mesmo proporcional Ilegalidade da exação reconhecida Multa por descumprimento Possibilidade de fixação em face do Poder Público Sentença mantida -Recursos não providos”. Extrai-se do brilhante voto do Desembargador Relator o seguinte
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2014 Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto expeça-se o necessário para levantamento de eventual penhora ou bloqueio. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: RAFAELA PAES DE CAMPOS (OAB 381240/SP) Processo 1010516-68.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescriç�