18 resultados encontrados para 1011505-19.2020.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1889 a fls. 37. - ADV: RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP) Processo 0001481-61.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Alberto Pedroni - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - 1) Fls. 55: manifestem-se as partes. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 22770
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1903 cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já,
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1405 de isenção (artigo 6º da Lei Estadual n. 11.608/2003) e/ou os casos de gratuidade (artigo 98, NCPC) já antes deferida em favor da parte recorrente. Após, tornem conclusos para o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s), que, como acima constou, deverá se dar nesta instância, em razão do Comunica
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1499 Processo 0009950-13.2022.8.26.0309 (processo principal 1023328-24.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Aparecida de Camargo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. Trata-se de incidente de impugnação ao cumprimento de sentença, i
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2050 do executado, se ainda não cadastrados nestes autos e/ou se e conforme for o caso. Intime-se o réu, ora executado, via IOE, na pessoa de seu procurador, com a publicação deste, ou pela via eletrônica disponível, conforme for o caso, para, sob as penas da lei, dar cumprimento à obrigação de fazer a si i
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1167 parte recorrente. Após, tornem conclusos para o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s), que, como acima constou, deverá se dar nesta instância, em razão do Comunicado CGJ 420/2019 . Int. - ADV: CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP) Processo 1007282-57.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1310 DESPACHO Nº 0100244-44.2021.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.a. - Agravado: FRANCISCO AURÉLIO DE ALBUQUERQUE - ME - Vistos. Mantenho a decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo por seus próprios fundamentos. Intime-
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1745 Nº 1003225-77.2015.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Denise Cristina da Silva - Vistos. Observo que o Agravo Interno deverá ser interposto de modo a gerar o incidente /50000. Desta forma, regularize a agravante, no praz
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1598 acima delineado quanto aos encargos moratórios. Por ocasião da liquidação do débito, em execução, a se apurar o quantum debeatur, deverá ser averiguado se o imposto de renda descontado em folha incidente sobre ‘ajuda de custo para alimentação’ e ‘auxílio-transporte’ já foi ou não compensado p
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1599 Repetição de indébito - Francisco Wellington Anastacio de Assis - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: CAPPUCCELLI & OLIVEIRA ADVOCACIA (OAB 33309/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP) Processo 0004131-95.2022.8.26.0309