Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 PROCESSO :0019065-31.2014.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : EDUARDO ROSSATTO REMI RECLAMADO : Mauricio Kuniyofiti VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0019066-16.2014.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : STUBIO B RECLAMADO : IARA ESTELLA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2459 Processo 1009780-60.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 1002295-09.2015.8.26.0344) - Desapropriação Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Osvaldo Valli e outros - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Decorridos trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1495 CARLOS CARVALHO DA SILVA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP - Fls. 41/42: ao requerente para as providências cabíveis. Prazo: dez dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1011508-73.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1066 expedida. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1009479-50.2014.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Liminar - THIAGO GUIZARDI DA SILVA - Fls. 40: Trata-se de pedido de inclusão do DETRAN como litisconsorte passivo na presente ação, por entender tratar-se a mesma de Mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1786 Processo 1004200-49.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marcos Aurélio Ferreira - Município de Marília - Certifico, também, que expedi certidão de honorários em cumprimento à r. Decisão de fls. 109 - ADV: JANESSE APARECIDA GONÇALVES HONDA (OAB 303503/SP), LUIZ FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1762 Pública do Estado de São Paulo. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1642 - Prefeitura Municipal de Marília - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1338 infraestrutura, mas do fato de ser proprietário. Em virtude do exposto, por ora, vislumbrando risco de dano de difícil reparação, defiro parcialmente a tutela antecipada apenas para suspender a eficácia do Decreto Municipal n° 10.602/2011, o qual detém, em verdade, natureza de ato administrativo. Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1761 50/51 e JULGO PROCEDENTE o pedido e concedo a segurança ao impetrante, para o fim de determinar à autoridade impetrada que forneça à autora do writ os medicamentos SOFOSBUVIR 400mg, DACLATASVIR 60mg e RIBAVIRINA 250mg, enquanto deles necessitar, conforme as prescrições médicas juntadas aos autos. Sem verb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1646 do que dispõe a Súmula nº 421 do STJ.Em razão da sucumbência, arcará a Fazenda do Município de Marília com o pagamento de honorários advocatícios fixados, na forma do artigo na 85, §§2º e 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 200,00, atualizados monetariamente pela Tabela Prática para Cálculo d