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1011514-06.2021.8.26.0451

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5 resultados encontrados para 1011514-06.2021.8.26.0451 - data: 27/07/2025

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TJSP 25/06/2021 - Pág. 3008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 PROCESSO :1011491-60.2021.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Jhonatan Henrique Miiller Nabas VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :1011492-45.2021.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de Sã

TJSP 03/02/2022 - Pág. 3097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3097 Processo 1011088-28.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.B.S. - T.R.S. - - A.R.S. - - A.G.R.S. e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MATHEUS PITZER DA SILVA (OAB 359939/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP

TJSP 21/07/2021 - Pág. 3303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3303 Processo 1009819-17.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M.R. - - L.C.M.M. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nos exatos termos da manifestação ministerial, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência de na

TJSP 16/02/2022 - Pág. 3321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3321 extras, etc. (TJDF 2ª Turma Cível AC 22.653 Rel. Des. Natanael Caetano DJU 10.03.93, p. 7436). Não incidirá o desconto sobre eventual levantamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que tem natureza indenizatória e não salarial. Ausente, por outro lado, impugnação às pretensões deduzidas

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