Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2557 escalonada com aplicação dos mesmos índices utilizados para a classe inicial da carreira, em relação aos demais níveis, faixas e classes, instituída pela Lei Complementar nº 836/97, proporcionando a readequação do Nível/Faixa em que se encontra a parte autora; c) condenar a ré ao pagamento, à par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3198 utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço, etc), em caso de recolhimento do preparo. - ADV: JOSE BARBOSA GALVAO CESAR (OAB 124732/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100265-62.2022.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jandira - Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3384 judicial ora concedida não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/ evento pleiteado, que possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também as determinações e recomendações das autoridades públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3074 - Recorrido: Supermercados Irmãos Lopes S/A - Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DANO MORAL. CONSUMIDORA QUE TERIA SIDO IMPEDIDA DE UTILIZAR TODO O LIMITE DE CARTÃO DE CREDITO DE SUPERMERCADO. VALOR FIXADO PELO JUÍZO A QUO EM R$ 2.000,00. MERO ABORRECIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3752 com as cautelas de praxe. Observo que não hámídias a serem encaminhadas. Servirá cópia do presente despacho, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 1016594-55.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3165 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100139-12.2022.8.26.9015 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Carapicuíba - Impetrante: T. F. S. - Paciente: L. S. C. - Impetrado: J. de D. do J. E. C. e C. de C. - Impetrado: J. P. - Vistos. Tendo em vista a data agendada para a sessão telepresencial, e por vislumbrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2669 Processo 0000332-47.2022.8.26.0405 (processo principal 1011515-32.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lays Regina Duarte Moreira - Vistos. Aguarde-se como pedido pela FESP (30 dias). Ciência a parte autora. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3346 Exequente sobre os mandados cumpridos negativos, com certidões a p.85/86. - ADV: NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP) Processo 1507414-26.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Rápido Luxo Campinas LTDA - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2965 por V. U. - PREVIDENCIÁRIO. OSASCO. GUARDA MUNICIPAL. ADICIONAL NOTURNO E TERÇO DE FÉRIAS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, POIS TAIS VERBAS NÃO COMPORÃO OS PROVENTOS DA INATIVIDADE. AUSÊNCIA DE ESPECIALIDADE A JUSTIFICAR O AFASTAMENTO DO TEMA 163/STF. SENTENÇA MANTID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2662 \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Karina dos Santos Bertini (OAB: 236401/SP) - Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) Nº 1030478-59.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: I. de P. do M. de