Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2170 satisfeita com a quitação do débito. 2. Fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor do credor, devendo este providenciar o preenchimento do formulário MLE, cujo modelo encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2355 referido, manifeste-se a parte exequente quanto ao efetivo cumprimento do acordo; ficando intimada de que, no silêncio, independentemente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1876 Processo 1011524-68.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ronaldo Lino Pereira - Ante o exposto, não cumprida corretamente a diligência determinada, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, e, em con