Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3156 para que juntem eventuais declarações de testemunhas que seriam ouvidas na ocasião, no prazo de 15 dias, facultado às partes peticionar se houver interesse na conciliação, juntando-se a respectiva proposta de acordo. Sem prejuízo, uma vez que já realizada a citação, defiro o prazo de 15 dias para a ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1628 - Andre Batista Lima - Andre Batista Lima - Maria Francisca da Conceição Monteiro - Vistos. Defiro ao réu os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se como de praxe. Sobre a contestação e reconveção de fls 87/ 346, manifestem-se os autores e reconvindos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2866 da manifestação do devedor concordando com o bloqueio efetuado para pagamento do débito (fls. 71) e da concordância do credor (fls. 76), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da ação declaratória que LUIZ FERNANDO DA SILVA move em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3506 DAYCOVAL S/A - Defiro o prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1007645-76.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Elias Alves Barbosa - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Ficam as partes intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2929 Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP), BIANCA FERNANDA BOCCHI LELIS (OAB 202783/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP) Processo 1010621-22.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2891 regime do art. 543-C, CPC, vinculativo à interpretação infraconstitucional da legalidade de atos: Teses para os efeitos do art. 543-C do CPC: - 1ª Tese: Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96) era válida a pactuação das tarifas de abertura de créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3306 Processo 1010003-14.2021.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Antonia Loiola Maia da Silva Bervaldo Carolino de Abreu - Vistos. Fls. 130/131: assiste razão o embargado em sua manifestação. É que a embargante é quem foi condenada ao pagamento das custas do processo, conforme consta