Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1748 RELAÇÃO Nº 0849/2022 Processo 1011566-70.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Silvana Alem Bischoff Atlântico Fundo de Investimentos em direitos creditórios não padronizados - Manifestar-se acerca da resposta de ofício. - ADV: MARIANA GREGORIO DE ALMEIDA OTERO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1589 Processo 0003025-36.2020.8.26.0320 (processo principal 1011663-75.2019.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Amanda Carolina Moreira - Manifestar-se acerca da resposta de ofício. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP) Processo 0005019-65.2021.8.26.0320 (processo principal 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1932 o trânsito em julgado, indicadas as peças necessárias, expeça-se formal de partilha (artigo 659, §2º, do Código de Processo Civil), ficando opcional ao inventariante se valer dos benefícios constantes do Provimento CG Nº 31/2013, providenciando o quanto necessário junto aos tabeliães e registrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2029 patrono. Autorizo a remoção dosbens encontrados, se o interessado não os remover, sendo que osmeios para o cumprimento da diligência serão fornecidos pelo patrono do autor. No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Expeça-se o necessário. Servirá o presente, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1800 Ltda - Vistos. Prescreve o art. 840 do Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Segundo o art. 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil, haverá resolução do mérito quando o juiz homologar a transação. No caso dos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1628 gargalo de congestionamento de processos logo em sua fase inaugural, com formação praticamente imediata de longa pauta de audiências, afrontando o princípio constitucional da duração razoável do processo, insculpido no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, renovado no artigo 4º do Códi