Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2908 Int. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP) Processo 1007650-64.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo Couto Silva - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2425 Processo 1007436-44.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - J.C. - Fls. 117/118; Aguarde-se resposta do ofício protocolado .* - ADV: LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP) Processo 1008426-74.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Proprie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2448 decisão de fls. 41/42, isto é R$500,00 e, a partir da publicação da presente sentença passa a ser de R$812,50, devidos até a efetiva desocupação do imóvel. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamentos dos honorários advocatícios da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2764 Na inicial (fls. 01/05), afirmou: haver celebrado, com o réu, contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária, para compra do veículo marca CHEVROLET, modelo CELTA 3 PORTAS SÚPER, ano/modelo 2002/2003, cor VERMELHA, chassi 9BGRD08X03G123686, placa MCW 7539, renavam 0794545505, a ser pago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2948 recursos, como segue: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Desse modo, a presunção é evidentemente de caráter relativo e, mais que isso, merece tratamento diferenciado, podendo inclusive ser afastada pelo próprio juiz a quem prima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2771 SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP) Processo 1010962-19.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Fit Novo Osasco - Despacho: *Vistos. Fls. 148/152: ciência à executada. Após, arquivem os autos. Int. Osasco, 02 de dezembro de 2021. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2492 alcança 05 salários mínimos, o que é incompatível com a alegação de pobreza (fls. 130). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade à parte requerida. Intime-se o autor para manifestar-se sobre o interesse e viabilidade de participação em audiência virtual de conciliação. Em caso negativo, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2816 Independentemente de concordância, ficam extintos também os embargos à execução, impugnações e demais incidentes, relacionados exclusivamente a questões processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Osasco, 17 de novembro de 2021. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 1507

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3178 22588105220208260000 SP 2258810-52.2020.8.26.0000), Relator: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 24/02/2021, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/02/2021), na guia DARE Código 230-6 no valor de R$ 159,85 (mínimo estabelecido em lei). Em sendo a parte vencedora beneficiária da justiç