Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011598-31.2018.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Martins de Souza ADVOGADO : 378109/SP - Glauco Leal Nogueira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011599-16.2018.8.26.0477 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3184 e outro - C.S.D. - Vistos. Fls. 198: Homologo o pedido de renúncia formulado e suspendo o processo pelo prazo de 15 dias, nos termos do artigo 76 do CPC, para que o autor regularize sua representação processual, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Exclua-se o nome do renunc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 4020 ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1009434-93.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Família - E.C.S. - M.A.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3442 a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TALITA DAMACENO COSTA RIBEIRO (OAB 407679/SP) Processo 1011382-02.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Oferta - F.A.P.D. - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 30. Retifiquei a classe processual diante da cumulação de pedidos com ritos di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3804 receber o recurso de apelação de fls.68/72, uma vez que não se cuida de sentença a decisão recorrida. Segue em separado sentença, cujo prazo para recurso iniciar-se-á com a publicação, na forma da lei. Intime-se. - ADV: RIVA NEVES (OAB 127334/ SP), ELILDE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 328857/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3193 declarações e ao plano de partilha, respectivamente, anotando-se. Quanto ao mais, HOMOLOGO a partilha amigável contida a págs. 66/71 destes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de OSVALDO SANDOVAL, aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3588 EDUARDO CANDIDO DA SILVA para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de seu pai, Venâncio José da Silva Neto, ocorrido aos 11/01/2015, independentemente de compromisso. No prazo de 60 (sessenta) dias apresente o(a) inventariante: 1) Primeiras declarações; 2) Plano de partilha; 3) Cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3911 nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.. Custas na forma da lei. Publique-se e Intime-se. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Oportunamente, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. - ADV: VICTORIA GOMES OKUBO DA SILVA (OAB 348499/SP) Processo 1011141-57.2022.8.26.0477 - Divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4037 BRESSANE (OAB 399364/SP), RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP) Processo 1010651-06.2020.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Fernando Boianosch Henrique - Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o inventariante providenciar: 01 junte o comprovante de recolhimento da taxa de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4277 serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC). Sem prejuízo, oficie-se ao INSS conforme postulado. Intime-se. - ADV: DEBORA NERI SILVA NICOLETTI (OAB 64908/SP), FERNANDA BRITEZ DE SOUZA (OAB 351543/ SP) Processo 1008201-56.2021.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -