Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 501 Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador) 1003165-52.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Ricardo da Silveira Fernandes ADVOGADO : 251268/SP - Emerson Luiz Teline IMPTDO : Delegado Regional Tributário de Marília-sp (Drt 11) VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011619-13.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Santander

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 646 Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Dilza Cerqueira Gomes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Alice Hrdina Rezzaghi; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1505 320 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador) - Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2027 Processo 1011618-28.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Ginez Chrispin de Oliveira - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1° do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3098 (OAB: 99999/DP) - Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1020726-55.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1574 - Apelante: Maria de Lourdes Borges Alves - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Município de São José do Rio Pardo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tiago Jose Feltran (OAB: 318224/SP) - Michele Roque Sberci (OAB: 388433/SP) - Rafae

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2011 Processo 0006794-14.2019.8.26.0344/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Edemir Silveira Leonardo - Providencie o requerente a juntada do formulário MLE indicando conta bancária pertencente ao beneficiário do levantamento. Alternativamente, providencie a juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3606 de Direito Público; Foro de Lins - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/05/2022; Data de Registro: 30/05/2022) APELAÇÃO CÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Pretensão ao recebimento dos vencimentos retroativamente à data em que o autor deveria ter tomado posse Impossibilidade Ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2008 de miserabilidade prevista na Lei n° 1060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Providencie o recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias, o preparo recursal respectivo, sob pena de ser considerado deserto o recurso. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) P