Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 PROCESSO :1011609-15.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condominio Residencial Indaia Iii ADVOGADO : 77722/SP - Ana Lucia Pereira Dias REQDA : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011597-98.2021.8.26.0361 CLASSE :ALIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 78 - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo 2188526-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2143 Alexandre Camargo Franco - Banco Itauleasing S/A e outro - Fls. 160/169: Ciência da petição e documentos juntados - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP) Processo 1011619-59.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - F.C.J. - P.M.M.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2604 devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1010724-98.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maycol Thomaz dos Santos Gonçalves -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2509 Processo 0507814-10.2011.8.26.0361 (361.01.2011.507814) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Predial de Lucca S/A - Vistos. Retro: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, com urgência. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2519 Processo 0507858-29.2011.8.26.0361 (361.01.2011.507858) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Predial de Lucca S/A - Retro: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes. Após, tornem-se os autos conclusos. ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP) Processo 1005171-70.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2191 visam ressarcir um dano ou compensar um prejuízo sofrido pelo servidor que foi impedido de gozar um direito, como a licença prêmio, caso dos autos. Neste caso não há escolha do servidor, a verba tem caráter indenizatório e não incide imposto de renda. Enfim, incorreta a aplicação do imposto de renda s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2507 se. Brasília, 26 de maio de 2021. Ministro Edson Fachin Relator. Portanto, no Estado de São Paulo, à falta de lei estadual que regulamente a matéria em sentido diverso, ainda devem prevalecer os termos da Lei Complementar Estadual 1.013/2007, verbis: “Artigo 8º - Os militares da reserva remunerada, reforma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2470 DIÓGENES PIRES DA SILVA (OAB 192067/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP) Processo 1010081-19.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Susana Satomi Iramina - - Ritsuko Iramina - Valdemir Donizeti dos Santos - - Dayana Campagnholi Bezerra e outro - Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2333 caracterizada a hipótese do art. 468, II, CPC. Não é caso, contudo, das sanções previstas no § 1º de referido artigo, porque o expert evidentemente não agiu com dolo, mas sim com descuido. Todavia, a sanção do § 2º do art. 468 do CPC não pode ser afastada, sob pena de enriquecimento ilícito; assim