Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 PROCESSO :1011618-12.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.V.S. ADVOGADO : 86634/SP - Vicente Wilson Rodrigues REQDO : M.V.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1011620-79.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Auedina Pinto ADVOGADO : 177996/SP - Fábio Pereira Leme REQDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 20 2156034-13.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 1004984-21.2016.8.26.0302; Assunto: Dissolução; Agravante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2076 João Angelo - - Edson Vertuan Angelo - Providencie os autores o encaminhamento dos mandados de fls. 107/109. - ADV: HANE BARBARA BOCCES DE SOUZA (OAB 254709/SP) Processo 1010341-58.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Elmo Soares de Oliveira - Plascar Industria de Componentes Plasticos Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1244 BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Amelia Nildes Cardoso Gonçalves - Vistos.Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o andamento do feito, que está paralisado há mais de 30 dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: ALESSANDRA MARIA MOMI JORENTE (OAB 364900/SP), SERGIO SCHUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1213 processo sem prejudicar a própria manutenção. Assim, determino que a autora comprove documentalmente ou, recolha as taxas e custas processuais em dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Com o cumprimento da determinação supra, tornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1244 BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Amelia Nildes Cardoso Gonçalves - Vistos.Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o andamento do feito, que está paralisado há mais de 30 dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: ALESSANDRA MARIA MOMI JORENTE (OAB 364900/SP), SERGIO SCHUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1053 APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO ARTIGO 924 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO IMPROVIDO. - A cláusula penal inserta na promessa de compra e venda firmada entre as partes, como pré-fixação de perdas e danos, não pode, em hipótese alguma, ser fonte de enriquecimento indevido por parte da constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1203 destinada ao juízo e não serve para determinar que o custo da perícia seja arcado pela ré.Não há como designar tal perícia na cidade do requerente, pois em casos de Justiça Gratuita o Estado define que a perícia médica seja feita junto ao IMESC.Defiro a realização de perícia médica, a ser realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1159 violação de uma série de princípios constitucionais. É de se notar que o acesso ao Poder Judiciário não pode ser limitado por óbices ilegítimos, sob pena de se invalidar a promessa constitucional de acesso universal à tutela jurisdicional. Nesse sentir a Lei 1060/50 dispõe sobre concessão da gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1033 revogando a liminar concedida, sendo desnecessária a expedição de ofício DETRAN, porquanto não determinado o bloqueio do veículo. Cobre-se a devolução do mandado expedido.Tendo em vista a desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos, cumpridas as formalidad