Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1000 acréscimo feito pelo Legislativo, perdendo sentido, destarte, discussão sobre a regularidade formal daquela modificação. Inconstitucionalidade não reconhecida. Arguição desacolhida” - Arguição de Inconstitucionalidade n. 0007169-19.2015.8.26.0000, Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1197 irredutibilidade nominal de seus proventos de aposentadoria/pensão, como corolário do direito adquirido e do ato jurídico perfeito; ii) determinar o afastamento dos efeitos ou a aplicação do “Ato Normativo n. 001/2019” - IPREJUN em face da parte autora; e iii) expedir ordem ao réu, determinando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2023 Superior Tribunal de Justiça. P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/ SP), VERA INES BEE RAMIREZ (OAB 275072/SP) Processo 1011622-83.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas Rodrigo Murari - Vistos. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2023 Superior Tribunal de Justiça. P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/ SP), VERA INES BEE RAMIREZ (OAB 275072/SP) Processo 1011622-83.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas Rodrigo Murari - Vistos. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2023 Superior Tribunal de Justiça. P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/ SP), VERA INES BEE RAMIREZ (OAB 275072/SP) Processo 1011622-83.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas Rodrigo Murari - Vistos. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 914 representa um aumento na remuneração do servidor público, mas um reconhecimento da ocorrência de indevido decréscimo no momento da conversão da moeda em relação àqueles que recebem seus vencimentos em momento anterior ao do término do mês trabalhado, tal como ocorre, verbi gratia, no âmbito do Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1197 irredutibilidade nominal de seus proventos de aposentadoria/pensão, como corolário do direito adquirido e do ato jurídico perfeito; ii) determinar o afastamento dos efeitos ou a aplicação do “Ato Normativo n. 001/2019” - IPREJUN em face da parte autora; e iii) expedir ordem ao réu, determinando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1021 Processo 1008769-04.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação - Transportadora Padre Donizete Ltda Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Regional de Jundiaí - Ao autor para o recolhimento das custas processuais, cinco dias, pena de extinção. Após, tornem conclusos. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 977 arquivamento.Do contrário, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: GILDA SOUZA DE ALMEIDA (OAB 268625/SP) Processo 1011548-29.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Gildo Gallo - Município de Jundiaí - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 255, torne sem efeito a peça processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1439 de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), JOSE GASPAR NETTO MARCHESINI (OAB 394971/SP), BRUNA RONDI GONÇALVES MERGULHÃO (OAB 391239/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OA