Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 PROCESSO :1011624-29.2018.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Andrea Rodrigues Marques Alves da Silva ADVOGADO : 260703/SP - Agostinha Soares de Souza REQDO : ‘CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011625-14.2018.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3627 Processo 1011380-03.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Anulação - Thais da Costa Felipe - - Valeria da Costa Felipe - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CHYARA FLORES BERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3413 Processo 0003152-85.2020.8.26.0477 (processo principal 1006081-45.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - R.C.S. - S.P.P.S. - Intime-se a São Paulo Previdência, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3531 moratórios, incidentes desde a citação, serão calculados pelos índices de remuneração da caderneta de poupança, conforme decidido no RE nº 870.947/SE, objeto do tema de Repercussão Geral nº 810. A autora sucumbiu em parte mínima do pedido, por isso condeno a ré, isenta de custas, a arcar com o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3288 COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP) Processo 1017932-81.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3363 Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Processo 1011413-90.2018.8.26.0477 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Letícia Cezar Lopes Repr/mãe Juliana Aparecida Cezar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3483 a análise acerca da realização da prova oral será feita após a manifestação das partes sobre a perícia médica. Int. - ADV: MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), MARA CRISTINA MORELLI GOGONI (OAB 238752/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP) Processo 1011627-81.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3762 extinguindo-se o feito, com fulcro no artigo 487, I do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos moldes do previsto no artigo 85, § 2º do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3762 extinguindo-se o feito, com fulcro no artigo 487, I do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos moldes do previsto no artigo 85, § 2º do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4379 do próprio autor, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS S