9 resultados encontrados para 1011632-20.2021.8.26.0309 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1274 se a parte exequente sobre a certidão supra, 15 dias. - ADV: JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP) Processo 0016634-56.2019.8.26.0309 (processo principal 1009713-69.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contr
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1495 valor incontroverso, tal qual apresentado pelo executado-impugnante. Ante o exposto, acolho a impugnação, para reconhecer e afastar o excesso de cobrança apontado neste incidente e, consequentemente, determinar o prosseguimento da execução pelo valor incontroverso e apurado pelo executado, ora impugnant
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1439 o competente para o julgamento da causa em conformidade às regras legais vigentes e que definem a competência territorial, sob pena de, do contrário, haver burla e ofensa ao princípio constitucional do juiz natural. Observa-se também que a Vara da Fazenda Pública do foro de Jundiaí é competente apenas
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1080 Processo 1006278-24.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Janaína de Moraes Dantas Vanine - Vistos. Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia. Aguarde-se o julgamento do agrav
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1636 LAVRADO PELA FUNDAÇÃO PROCON. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA FAZENDA DO ESTADO. FUNDAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA, BEM COMO GOZA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA DO ESTADO BEM RECONHECIDA. INFRAÇÕES AO DECRETO FEDERAL Nº
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1486 requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP) Processo 1005508-89.2019.8.26.0309/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Trajano
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1524 oportunamente, subam os autos ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Do contrário, ciência à parte recorrida para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões, e, após, certificando-se eventual de
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1587 receituário médico deve ser atualizado, no máximo a cada quatro meses, durante o tempo necessário para o tratamento, a ser diretamente apresentado ao órgão dispensador responsável pelo fornecimento do insumo ou da medicação; o insumo ou a medicação deve ser fornecida conforme seu princípio ativo,