Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3607 Processo 1006222-06.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Fernando Melega - Ordem nº 2022/000329 Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Fls. 59/60: Ciência ao autor. Aguarde-se manifestação por trinta dias. No sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2540 Processo 1005451-67.2018.8.26.0451 - Ação Civil Coletiva - Poluição - Acipi Associação Comercial e Industrial de Piracicaba - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB - Ordem nº 2018/001534 Vistos. Fls. 285/292: Ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão negando provimento ao recurso. Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3196 Civil. Nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009 é incabível a condenação em honorários advocatícios. Custas pelo impetrante. Sem reexame necessário. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P.I. Piracicaba, 3 de agosto de 2021. - ADV: PALOMA AIKO KAMACHI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2830 REGIS (OAB 278369/SP), RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN (OAB 154140/SP), NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA (OAB 176727/SP) Processo 1005669-27.2020.8.26.0451 - Petição Cível - Petição intermediária - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Dedini S/A Indústrias de Base - Certifico e dou fé que, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3208 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Roger William Solitão - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Luciana de Moraes Solitão - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Negaram provimento ao recurso e, em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4643 setembro/2022. Não há condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 c. c. artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Decorrido o prazo para apresentação de recurso contra esta decisão, providencie a exequente a interposição do incidente de RPV/Precatório. - ADV: MAURÍC