Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1940 Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrido: Denilson da Silva Oliveira - Apelante: Mercedes-Benz do Brasil Ltda - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desemba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 PROCESSO :1011638-03.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo de Jesus Piovesan ADVOGADO : 317830/SP - Fernanda Mendes Piovesan REQDO : Florestal Incorporações Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011667-53.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Felix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 822 (OAB 247136/SP) Processo 1011058-41.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Diva Bone Soares de Lima - Secretário Municipal de Saúde de Jundaí - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: NAIARA RENATA FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1078 Gomes - Secretário de Saúde do Município de jundiaí - Vistos. I. Fica de ofício retificado o polo passivo da impetração, passando a figurar como impetrado o Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, com as anotações e comunicações devidas, certificando-se. II. Em face da informação de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1233 mesmas premissas, o mesmo raciocínio e as mesmas conclusões se aplicam por conta da afetação do Tema de Recurso Repetitivo n. 986 (Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS). Intime-se. - ADV: KLETISLEY MARLONY PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 378178/SP) Processo 1009993-69.2018.8.26.0309 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1479 ainda, faz menção ao AIT n. 1O949983-4, fls. 02, mas não juntou documento algum que a ele se refira, enquanto juntou, em duplicidade, documento em relação ao AIT n. 1P042180-4, fls. 17/18. Logo, quanto à pretensão de anulação dessas autuações, seja por vício de forma, seja por vício material,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1233 mesmas premissas, o mesmo raciocínio e as mesmas conclusões se aplicam por conta da afetação do Tema de Recurso Repetitivo n. 986 (Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS). Intime-se. - ADV: KLETISLEY MARLONY PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 378178/SP) Processo 1009993-69.2018.8.26.0309 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2022 Tributário de Jundiaí - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), ROBERTO YUZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1072 resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, caput, inciso IV, do Código de Processo Civil Custas na forma da lei. Sem condenação em honorária. Oportunamente, arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P.R.I.C. Jundiaí, 04 de agosto de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1051 haveria se falar em direito líquido e certo, pois não é direito líquido e certo do indivíduo o acesso a medicação ou insumos não liberados em território nacional pelo agente regulador.E não tem a autoridade judiciária, ainda que ente representativo da soberania estatal, função, poder ou competênc