Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 PROCESSO :0004028-63.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : TALES LEONE JESKE REQDA : Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004029-48.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2136 SUPRA, MANIFESTE-SE O EMBARGADO, NO PRAZO LEGAL, QUANTO À PETIÇÃO RETRO, COM FULCRO NO ART. 1023, § 2º DO CPC. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 1008016-75.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Verônica da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2447 Previdência - SPPREV - Recorrida: Debora Denise Tamarozi - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. ESCRIVÃ DE POLÍCIA. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS DA APOSENTADORIA COM BASE NA REMUNERAÇÃO PERTINENTE �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2492 do Estado de São Paulo - Recorrida: Junko Wakebe - Vistos. Delibero SOBRESTAR o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.036, §1° do CPC, até pronunciamento da Suprema Corte sobre a existência da repercussão geral, conforme art. 1.037 do mesmo diploma (GR0042 - IPVA - Isenção - Deficiência). Cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2651 Processo 0007467-82.2021.8.26.0361 (processo principal 0015256-50.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson Soares - Ciência à parte requerente, acerca da Petição e documentos juntados pela FESP às fls. 97/100. - ADV: DIRCEU AUGUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2441 Processo 1010330-38.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Telefonica Brasil S.A. - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Fl. 594/596: Vista à parte autora. No mais, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intime-se. Mogi das Cruzes, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2197 Decorrido o aludido prazo, ao arquivo - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1005120-59.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Sergio de Paula Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Indefiro o pedido de fl. 76/80 pois, não in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2184 inclusive com CEP e inscrição imobiliária) de todos os imóveis localizados no Município de Mogi das Cruzes que estejam em nome da parte Embargante, bem como que informe se referidas inscrições imobiliárias foram atualizadas ou substituídas para constar outro contribuinte no lugar da parte embargante.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1873 sempre sobre um juízo do mal maior. Mais sofreria o demandante, ficando exposto a uma situação desfavorável imposta pela vida, enquanto a sentença final não vier? Ou sofrerá mais o demandado, agora amargando a situação desfavorável instituída pela antecipação de tutela? Eis o drama e o dilema a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2506 uma série de restrições a todos os entes federados ao mesmo tempo que impôs repasses da União a Estados, DF e Municípios bilhões de reais (art. 5º). Seriam os repasses inconstitucionais, violadores da autonomia dos entes federados? Ninguém dirá que não. Então por qual razão a restrição orçamen