Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 265 1005729-19.2019.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005729-19.2019.8.26.0650; Assunto: ITBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006713-68.2021.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Thayna da Silva Martins RECLAMADO : Claro S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1011650-07.2021.8.26.0482 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.R.I.G.D.C. ADVOGADO : 80055/SP - Fatima Regina Mastrangi Ign

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 747 Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1010978-96.2021.8.26.0482; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2339 RELATORIA EM RELAÇÃO À TESE DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. INTERPRETAÇÃO QUE APLICA ENTENDIMENTO FORMADO EM JULGAMENTO DA MATÉRIA DE DIREITO PELO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL. REVISITAÇÃO DO TEMA DIANTE DO JULGAMENTO REALIZADO PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL. ADESÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO NA ARGUIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3721 coatora diligência de Oficial de Justiça, cujo formulário a ser preenchido encontra-se no seguinte endereço eletrônico: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.Bbx, ou carta código 120-1 (AR DIGITAL Correspondência gerada nos processos digitais valor R$ 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3904 Moroni Felici - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 Ciência à parte autora acerca da petição juntada pela requerida (pág. 496), com a informação da disponibilidade do medicamento para retirada. 2 Para desbloqueio do numerário retido nestes autos (pág. 482), por cautela, manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4106 física pelo período necessário à concessão do benefício. De fato, os termos dos arts. 57 e 58, da Lei Federal nº 8.213/91, que tratam dos requisitos e procedimento para conversão da contagem do tempo de serviço especial em comum (art. 57, §5º, da Lei nº 8.213/91), não se confundem com os requisitos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4107 Processo 1006359-26.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Jaime Carlos Tadiotto - - Lenita Freire Tadiotto - - Rejane Freire Tadiotto - Vistos. 1 - Certifique a Serventia, se for o caso, o decurso do prazo para interposição de recursos voluntários. 2 - Após, reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3656 nº 1.027.633/SP, de relatoria do ministro Marco Aurélio, a respeito da constitucionalidade da responsabilização civil subjetiva de agente público, fixando-se, por maioria, a seguinte tese: A teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4622 Direito Público, Remessa Necessária Cível nº 1007082-16.2019.8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, Rel. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, j. 15/7/2020). O recebimento do valor que se pagaria indevidamente ao Poder Público, através de uma ação de repetição de indébito, tende a demorar, esgotando o